18/06/2023 19:57

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 16:07

Baixa Definitiva
16/06/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 16:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/06/2023 16:07

Transitado em Julgado em 15/06/2023
16/06/2023 00:28

Decorrido prazo de DJALMA SABO MENDES em 15/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:28

Publicado Acórdão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO – URV – HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PERICIAL –INEXISTÊNCIA DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO FORMULADOS NA IMPUGNAÇÃO – DIVERGÊNCIA COM O LAUDO DO ASSISTENTE TÉCNICO – ERROR IN PROCEDENDO – ART. 477, § 2o, DO NCPC – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A homologação dos cálculos, sem prévia intimação do perito judicial para esclarecimento dos pontos suscitados na impugnação aos cálculos, configura error in procedendo, por inobservância da regra inserta no artigo 477, § 2o, do NCPC, o que gera afastamento da decisão agravada.
19/05/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:58

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e provido
19/05/2023 16:00

Juntada de Petição de certidão
19/05/2023 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 05/05/2023.
05/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
03/05/2023 17:13

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 16:20

Conclusos para julgamento
10/04/2023 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 27/03/2023.
25/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:29

Publicado Informação em 24/03/2023.
24/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1005861-64.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 22/03/2023 21:03:19 e distribuído inicialmente para o Des(a).

LUIZ CARLOS DA COSTA.
23/03/2023 11:33

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/03/2023 07:50

Juntada de Certidão
23/03/2023 07:50

Juntada de Certidão
23/03/2023 05:50

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 05:50

Juntada de Certidão
22/03/2023 21:03

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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