19/08/2025 18:26

Decorrido prazo de GETULIO GEDIEL DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59
19/08/2025 18:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RONDON SILVA em 18/08/2025 23:59
12/08/2025 08:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 02:44

Expedição de Outros documentos
08/08/2025 02:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
25/07/2025 12:22

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:04

Recebidos os autos
22/07/2025 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:55

Juntada de Alvará
30/06/2025 14:10

Recebidos os autos
30/06/2025 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
30/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
24/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:04

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
23/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:43

Transitado em Julgado em 03/04/2025
10/04/2025 11:59

Devolvidos os autos
10/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
14/06/2024 14:34

Decorrido prazo de GETULIO GEDIEL DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59
29/05/2024 01:27

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
22/05/2024 11:40

Recebidos os autos
22/05/2024 11:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2024 17:44

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 10:36

Juntada de Petição de recurso de sentença
01/04/2024 07:03

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 10:11

Recebidos os autos
26/03/2024 10:11

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 17:48

Conclusos para julgamento
18/10/2023 18:36

Recebidos os autos
18/10/2023 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 18/10/2023 15:45, 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
18/10/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023 17:21

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:12

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2023 01:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RONDON SILVA em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RONDON SILVA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:50

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RONDON SILVA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RONDON SILVA em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 01:40

Decorrido prazo de GETULIO GEDIEL DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 03:32

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 23:53

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 12:41

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL Ação Penal Pública nº 1004002-36.2021.8.11.0015 (PJe).

Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Réu: Paulo Roberto Rondon Silva.

Reporto-me à decisão proferida em 15.3.2023 (ID 105513948), que recebeu a denúncia e determinou a citação do denunciado para responder à acusação, por escrito, em 10 (dez) dias.

O denunciado, assistido juridicamente pelo advogado Getulio Gediel dos Santos, OAB/MT 16.948, apresentou resposta em 17.4.2023 (ID 115301953), não arguindo preliminares e arrolando as mesmas testemunhas já arroladas pelo Ministério Público.

Em prosseguimento, não havendo preliminares a serem enfrentadas e ausentes quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para 18.10.2023 (quarta-feira), às 15h:45min.

A audiência será realizada por meio de recurso tecnológico de videoconferência, podendo ser híbrida, razão pela qual este magistrado, na sala de audiência da quarta vara criminal de Sinop, faculta e incentiva a presença da douta promotora de justiça e douto advogado de defesa também na sala de audiências.

Em observância ao artigo 4°, § 8°, do Provimento n° 15/2020, requisite-se ao Comandante do 11° BPM apresentar os policiais militares Felipi André Lessa, Jimmy Rohling Dupim Carvalho e Rosinei Lúcio de Almeida e ao comandante da Força Tática de Tangará da Serra/MT, apresentar o policial militar Fagner Figueiredo Batista da Silva, para serem inquiridos, como testemunhas, pelo Ministério Público e advogado de defesa, na sala de videoaudiência passiva instalada na respectiva unidade militar local, no dia e horário designados, remetendo-lhe cópia digitalizada da denúncia e do inquérito policial.

Intime-se o réu, preferencialmente por meio eletrônico, a fim de participar da audiência de interrogatório, asseverando que poderá participar do ato por meio de recurso tecnológico de videoconferência, utilizando o próprio smartphone, notebook ou computador com webcam, desde que aptos a atingir o objetivo do ato processual, conforme disciplina o artigo 4º, §§ 7º ao 9º, do Provimento nº 15/2020-CGJ/MT.

Caso não tenha acesso à internet ou aos meios e equipamentos necessários à participação no ato de forma virtual, deverá comparecer à sala de audiências do Juízo da 4ª vara criminal, nas dependências do Fórum de Sinop, com antecedência mínima de 20 (vinte) minutos.

Intime-se o Ministério Público e a Defesa, para comparecerem à solenidade na forma que preferirem.

Se por vídeo, envie-lhes o link respectivo[1].

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sinop - MT, datado e assinado digitalmente.

Walter Tomaz da Costa Juiz de Direito, em substituição legal [1] https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3A5f31740ebed84707af261e1d14a68716%40thread.tacv2/1654003368192?context=%7B%22Tid%22%3A%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2C%22Oid%22%3A%229415fd0c-d15a-4c6b-9b89-ef5349dae6fc%22%2C%22MessageId%22%3A%221654003368192%22%7D
05/09/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 14:41

Expedição de Mandado
05/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:15

Juntada de Ofício
05/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:51

Juntada de Ofício
05/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 16:37

Recebidos os autos
23/08/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/10/2023 15:45, 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
23/08/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 18:04

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:47

Juntada de Petição de resposta
12/04/2023 06:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RONDON SILVA em 11/04/2023 23:59.
04/04/2023 07:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RONDON SILVA em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 01:43

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do artigo 35, inciso XVI, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça - CNGCJ, considerando que o réu declarou ter advogado constituído [Paulo Roberto Rondon Silva-OAB/MT 195190-O] para sua defesa, dou vista dos autos para apresentação de defesa prévia, no prazo legal.

Sinop-MT, 28 de março de 2023.

ANDERSON CARLOS ALVES BOTIN Gestor Judiciário
28/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 23:01

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 15:12

Expedição de Mandado
21/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:14

Recebidos os autos
15/03/2023 17:14

Recebida a denúncia contra PAULO ROBERTO RONDON SILVA - CPF: *48.***.*07-91 (INDICIADO)
15/03/2023 14:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/11/2022 13:28

Conclusos para decisão
29/11/2022 13:28

Juntada de Petição de denúncia
16/09/2022 08:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2022 23:59.
19/08/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:02

Juntada de Petição de termo
19/08/2022 11:02

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2022 11:02

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2022 11:02

Juntada de Petição de termo
19/08/2022 11:02

Juntada de Petição de termo de declarações
19/08/2022 11:02

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
15/08/2022 06:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:54

Recebidos os autos
09/08/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 14:40

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc
04/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:15

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc
27/06/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 09:50

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 23:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/12/2021 23:59.
11/11/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 16:06

Processo Desarquivado
11/11/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 17:01

Arquivado Provisoramente
23/09/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 11:28

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2021 13:40

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:42

Juntada de auto de prisão
22/03/2021 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2021 16:40

Recebidos os autos
22/03/2021 16:40

Juntada de Certidão
17/03/2021 10:43

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2021 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
17/03/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Resposta • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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