15/06/2023 16:32

Baixa Definitiva
15/06/2023 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
15/06/2023 00:32

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 14:38

Transitado em Julgado em 14/06/2023
22/05/2023 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (RECORRENTE) e não-provido
22/05/2023 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023 14:49

Juntada de Petição de certidão
18/05/2023 17:59

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
13/04/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2023.
13/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/04/2023 12:48

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 12:48

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 12:48

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 12:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 14:56

Conclusos para julgamento
30/03/2023 16:18

Recebidos os autos
30/03/2023 16:18

Conclusos para decisão
30/03/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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