TJMT - 1022602-44.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 16:31
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2025 16:31
Transitado em Julgado em 13/06/2025
-
13/06/2025 09:33
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2025 19:29
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
12/06/2025 15:19
Expedição de Outros documentos
-
12/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 15:19
Expedição de Outros documentos
-
12/06/2025 13:25
Recebidos os autos
-
12/06/2025 13:25
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
12/06/2025 12:17
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 19:25
Juntada de Petição de manifestação
-
11/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 12:24
Expedição de Outros documentos
-
11/06/2025 12:23
Processo Desarquivado
-
11/06/2025 12:22
Expedição de Informações
-
11/06/2025 12:21
Desentranhado o documento
-
11/06/2025 12:16
Expedição de Informações
-
03/06/2025 07:58
Decorrido prazo de STAEL MARIA DA SILVA em 02/06/2025 23:59
-
02/06/2025 16:41
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 16:40
Transitado em Julgado em 02/06/2025
-
30/05/2025 04:47
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
30/05/2025 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 21:31
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
26/05/2025 19:19
Expedição de Outros documentos
-
26/05/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 19:19
Expedição de Outros documentos
-
26/05/2025 13:13
Recebidos os autos
-
26/05/2025 13:13
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
26/05/2025 12:04
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 19:47
Juntada de Petição de manifestação
-
22/05/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 16:57
Expedição de Outros documentos
-
22/05/2025 16:56
Processo Desarquivado
-
22/05/2025 16:55
Expedição de Informações
-
26/08/2024 17:45
Arquivado Provisoramente
-
26/08/2024 17:45
Processo Desarquivado
-
01/03/2024 13:30
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
21/08/2023 17:56
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2023 16:33
Arquivado Provisoramente
-
14/08/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 16:33
Expedição de Outros documentos
-
11/08/2023 01:32
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.
-
25/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 17:08
Expedição de Outros documentos
-
24/05/2023 19:25
Recebidos os autos
-
24/05/2023 19:25
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
-
22/05/2023 13:50
Audiência de Homologação do ANPP realizada em/para 18/05/2023 14:50, 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
16/05/2023 13:24
Juntada de Informações
-
16/04/2023 06:17
Decorrido prazo de UENIO GUIMARAES DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
-
16/04/2023 06:17
Decorrido prazo de ROSILENE FREITAS DA SILVA GUIMARAES em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 07:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2023 07:19
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2023 07:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2023 07:17
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2023 09:13
Decorrido prazo de STAEL MARIA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 13:27
Juntada de Petição de manifestação
-
27/03/2023 03:27
Publicado Intimação em 27/03/2023.
-
25/03/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
24/03/2023 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2023 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2023 00:00
Intimação
Intimação do advogado da designação de audiência para proposta de acordo de não persecução penal para o dia 18.05.2023, às 14h50min, que será realizada por videoconferência ou de modo misto, conforme despacho retro. -
23/03/2023 18:43
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 18:43
Expedição de Mandado
-
23/03/2023 18:23
Expedição de Outros documentos
-
23/03/2023 18:23
Expedição de Outros documentos
-
28/02/2023 12:49
Recebidos os autos
-
28/02/2023 12:49
Audiência de Homologação do ANPP designada em/para 18/05/2023 14:50, 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
27/02/2023 15:10
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 14:27
Conclusos para despacho
-
28/01/2023 14:58
Juntada de Petição de manifestação
-
15/09/2022 10:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/09/2022 23:59.
-
19/08/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 08:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2022 23:59.
-
10/06/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 17:03
Juntada de Petição de manifestação
-
21/05/2022 11:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2022 23:59.
-
08/04/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 18:22
Juntada de Petição de manifestação
-
14/12/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 17:38
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 10:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2021 23:59.
-
15/10/2021 16:55
Recebidos os autos
-
15/10/2021 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 16:34
Recebidos os autos
-
15/10/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 16:26
Recebidos os autos
-
15/10/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 16:22
Recebidos os autos
-
15/10/2021 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 16:18
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 16:24
Juntada de Petição de manifestação
-
13/10/2021 14:39
Juntada de Petição de manifestação
-
08/10/2021 19:07
Recebidos os autos
-
08/10/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 18:59
Recebidos os autos
-
08/10/2021 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 18:17
Recebidos os autos
-
08/10/2021 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 18:17
Decisão interlocutória
-
08/10/2021 13:56
Conclusos para decisão
-
07/10/2021 16:21
Juntada de Petição de manifestação
-
07/10/2021 14:30
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2021 14:46
Juntada de Petição de diligência
-
23/09/2021 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 10:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 14:47
Recebidos os autos
-
16/09/2021 15:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/09/2021 15:08
Recebido pelo Distribuidor
-
16/09/2021 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2021
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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