TJMT - 1016258-82.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 15:09
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 15:09
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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05/02/2024 19:14
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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13/12/2023 21:31
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (RECORRENTE) e não-provido
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13/12/2023 18:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/12/2023 18:02
Juntada de Petição de certidão
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24/11/2023 17:35
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/11/2023 17:33
Juntada de Petição de certidão
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO HOMEM BRAZIL BARBOSA em 31/10/2023 23:59.
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25/10/2023 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2023 23:59.
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19/10/2023 01:01
Publicado Intimação de pauta em 19/10/2023.
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19/10/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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18/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 24 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.
ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.
O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
17/10/2023 13:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/10/2023 12:56
Expedição de Outros documentos
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17/10/2023 12:48
Expedição de Outros documentos
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16/10/2023 15:33
Conclusos para julgamento
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25/09/2023 14:52
Recebidos os autos
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25/09/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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