18/04/2024 17:24

Baixa Definitiva
18/04/2024 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/04/2024 15:13

Transitado em Julgado em 17/04/2024
22/03/2024 13:22

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (RECORRENTE) e não-provido
21/03/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 14:43

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 00:12

Decorrido prazo de CHARLES DANILLO DE ARAUJO em 05/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:12

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:03

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.
22/02/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Março de 2024 a 21 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
20/02/2024 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 15:00

Conclusos para julgamento
07/02/2024 14:16

Recebidos os autos
07/02/2024 14:16

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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