STJ - 1008743-96.2023.8.11.0000

27/08/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/08/2025 21:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

07/08/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709676/2025

07/08/2025 17:00

Protocolizada Petição 709676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

06/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 20:10

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO e não-provido

05/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/02/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 75475/2025

05/02/2025 13:51

Protocolizada Petição 75475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

07/11/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992703/2024

07/11/2024 18:30

Protocolizada Petição 992703/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

05/11/2024 19:31

Juntada de Petição de ofício nº 982572/2024

05/11/2024 19:13

Protocolizada Petição 982572/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/11/2024

05/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 939883/2024 - PET

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 13:54

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 31339 e ao despacho de fl. e-STJ 1013, procedeu-se à inclusão da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL na condição de terceiro interessado.

04/11/2024 11:33

Expedição de Ofício nº 197296/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis - MT solicitando informações

30/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939883 - PET no RMS 74714 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/00939883 - PET no RMS 74714

30/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:50

Não Concedida a Medida Liminar de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

23/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição nº 939883/2024

23/10/2024 15:41

Protocolizada Petição 939883/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2024

18/10/2024 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

18/10/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2598893 (2024/0103302-8)

18/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894142/2024

09/10/2024 19:29

Protocolizada Petição 894142/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

08/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição nº 886577/2024

08/10/2024 11:37

Protocolizada Petição 886577/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024

07/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/10/2024

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403768771. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO