STJ - 0000890-38.2014.8.11.0010

09/12/2021 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/12/2021 13:32

Transitado em Julgado em 09/12/2021

20/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

18/10/2021 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPA - MT

21/09/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

21/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

20/09/2021 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/07/2021 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2021 20:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO