15/09/2025 16:25

Juntada de Certidão
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 10/12/2024 23:59
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 10/12/2024 23:59
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59
08/12/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 02:44

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 01:14

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 01:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
01/11/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2024 23:59
30/10/2024 02:10

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS SOUZA em 29/10/2024 23:59
14/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
10/10/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2024 23:59
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS SOUZA em 07/10/2024 23:59
30/09/2024 13:19

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
30/09/2024 13:19

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
30/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos
26/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos
26/09/2024 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/09/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2024 23:59
19/09/2024 13:36

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:54

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
22/08/2024 15:02

Processo Desarquivado
22/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/08/2024 23:59
21/06/2024 01:13

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59
14/06/2024 14:48

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 15:01

Expedição de Ofício de RPV
28/05/2024 18:32

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
28/05/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59
13/05/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 06:48

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 08:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/05/2024 15:17

Conclusos para julgamento
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2024 23:59
05/04/2024 01:15

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS SOUZA em 04/04/2024 23:59
21/03/2024 01:06

Publicado Decisão em 12/03/2024.
21/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017856-71.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: PEDRO PAULO DIAS SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.

Sem impugnação conclusos para a homologação.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
08/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 14:21

Conclusos para decisão
01/03/2024 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 16:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
01/03/2024 16:47

Processo Reativado
01/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
26/02/2024 17:03

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
25/11/2023 01:43

Recebidos os autos
25/11/2023 01:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/10/2023 16:40

Arquivado Definitivamente
21/10/2023 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:28

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS SOUZA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:57

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS SOUZA em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 03:16

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:07

Devolvidos os autos
27/09/2023 16:07

Juntada de certidão do trânsito em julgado
27/09/2023 16:07

Juntada de intimação
27/09/2023 16:07

Juntada de intimação
27/09/2023 16:07

Juntada de decisão
28/07/2023 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
26/07/2023 05:26

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/07/2023 18:13

Conclusos para decisão
08/07/2023 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2023 03:34

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS SOUZA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:51

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS SOUZA em 04/07/2023 23:59.
20/06/2023 03:43

Publicado Sentença em 20/06/2023.
20/06/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 16:45

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 13:17

Conclusos para julgamento
06/06/2023 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.
24/04/2023 08:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/04/2023 20:15

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 11:13

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS SOUZA em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 15:43

Decisão interlocutória
14/04/2023 13:30

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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