29/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
21/11/2023 01:11

Recebidos os autos
21/11/2023 01:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/10/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
21/10/2023 11:38

Transitado em Julgado em 11/10/2023
21/10/2023 11:38

Decorrido prazo de JULIANA DUARTE MELLO em 10/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 01:58

Publicado Sentença em 26/09/2023.
26/09/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007906-38.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: JULIANA DUARTE MELLO EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Visto, Verificando nos autos que a parte reclamante já alcançou o remédio jurídico satisfatório desejado, conforme noticiado no bojo dos autos, evidenciando-se o seu desinteresse quanto ao prosseguimento do presente feito, autorizando-se, assim, a sua extinção.

Posto isto, face a informação de que o débito fora quitado, o Estado-Juiz julga extinto o presente feito com lastro legal no disposto artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente alvará em nome do causídico com poderes específicos concedidos em procuração juntada nos autos, observando os dados bancários informados no id. 129522787.

Após, arquive-se, mediante as baixas e anotações.

P.I.C.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Glenda Moreira Borges.

Juíza de Direito.
22/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2023 12:03

Conclusos para decisão
20/09/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:44

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
13/09/2023 11:28

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 20:57

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 05:14

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
17/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2023 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/08/2023 13:47

Processo Desarquivado
16/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 00:30

Recebidos os autos
05/08/2023 00:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/07/2023 04:56

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 04:56

Decorrido prazo de JULIANA DUARTE MELLO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:55

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:55

Decorrido prazo de JULIANA DUARTE MELLO em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:30

Publicado Sentença em 03/07/2023.
01/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 1007906-38.2023.8.11.0001 RECLAMANTE: JULIANA DUARTE MELLO RECLAMADO(A): ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

SENTENÇA Vistos, Houve o pagamento da obrigação conforme comprovado nos autos pela parte reclamada.

Intimada a manifestar-se a parte reclamante quedou-se inerte, presumindo a sua concordância.

Posto isso, com fulcro no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o processo.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Cuiabá, data registrada no sistema.

JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito
29/06/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2023 18:57

Conclusos para decisão
23/06/2023 08:59

Decorrido prazo de JULIANA DUARTE MELLO em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 02:11

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 12:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
13/06/2023 12:25

Processo Desarquivado
13/06/2023 12:25

Juntada de Certidão
11/06/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 03:57

Recebidos os autos
28/05/2023 03:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/05/2023 11:33

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:52

Publicado Sentença em 27/04/2023.
27/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 1007906-38.2023.8.11.0001 RECLAMANTE: JULIANA DUARTE MELLO RECLAMADO(A): ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

S E N T E N Ç A Como se constata, as partes celebraram acordo nos autos.

A manifestação conjunta das partes, que objetive a finalização do processo e desde que verse sobre direito patrimonial, caracteriza-se como transação, modo consistente em findar o conflito de interesses mediante concessões mútuas.

Transcrevo a norma incidente, do Código Civil: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

Ora, em se tratando de direito patrimonial (CC, art. 841), nada obsta a que o Estado-juiz aponha o seu crivo.

Posto isso, com fundamento no art. 840 do Código Civil, c/c o art. 487, III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e declaro extinto o processo, com resolução do mérito.

Intimem-se.

Arquive-se de imediato.

Cuiabá, data registrada no sistema.

JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito
25/04/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 12:43

Homologada a Transação
24/04/2023 17:54

Conclusos para julgamento
24/04/2023 17:54

Recebimento do CEJUSC.
24/04/2023 17:53

Audiência de conciliação realizada em/para 24/04/2023 17:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
24/04/2023 17:53

Juntada de Termo de audiência
24/04/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:41

Recebidos os autos.
20/04/2023 12:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/04/2023 01:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/04/2023 23:59.
01/03/2023 02:56

Publicado Informação em 01/03/2023.
01/03/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:02

Audiência de conciliação redesignada em/para 24/04/2023 17:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
23/02/2023 06:02

Publicado Intimação em 23/02/2023.
21/02/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2023 17:19

Audiência de conciliação designada em/para 27/04/2023 17:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
17/02/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008688-42.2023.8.11.0002

Denis Savio de Medeiros

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/03/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1003510-09.2023.8.11.0004

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Jonas Cristien Lopes

Advogado: Andre de Assis Rosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/04/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1000637-06.2023.8.11.0111

Bruna Rosa Pires dos Santos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/08/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1001539-75.2023.8.11.0040

Leonardo de Oliveira Bertoli

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Alexandra Nishimoto Braga Savoldi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/02/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1068258-93.2022.8.11.0001

Ana Marta Simoes Barata

Aguas Cuiaba S.A. - Concessionaria de Se...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/11/2022 16:08

Exibir Processo