19/06/2023 18:38

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:33

Expedição de Formal de partilha
06/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 03:35

Decorrido prazo de MOACIR DE SOUZA OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 01:04

Publicado Sentença em 02/05/2023.
30/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000784-59.2023.8.11.0005.

RECLAMANTE: EDNA RODRIGUES OLIVEIRA GONCALVES, LEONIDA RODRIGUES OLIVEIRA, ORACIR RODRIGUES OLIVEIRA, ZILDINETE RODRIGUES LEAL, ODIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARLI RODRIGUES LEAL, OSVALCI RODRIGUES DE OLIVEIRA, DENIL RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, ODACIR RODRIGUES OLIVEIRA, LUZINETE RODRIGUES LEAL, ELENITA RODRIGUES DE PAULA RECLAMADO: MOACIR DE SOUZA OLIVEIRA

Vistos.

Trata-se de arrolamento sumário c/c pedido de homologação de partilha amigável.

Com vista dos autos, o MPE informou a desnecessidade da intervenção ministerial, id. 114793159.

Intimados a comprovarem a hipossuficiência, os requerentes juntaram comprovante de pagamento das custas judiciais no id. 11569127. É o relatório.

Decido.

Em análise do pedido, verifica-se que as partes são maiores, capazes e estão representadas nos autos, não havendo qualquer óbice para a não homologação do pedido.

Além disso, as partes declinaram detalhadamente os termos do acordo, sendo desnecessária a realização de mediação/conciliação.

Pelas razões expostas, HOMOLOGO, por sentença, o termo de acordo celebrado, sendo que suas cláusulas e condições ficam fazendo parte desta decisão, e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE o respectivo formal de partilha.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias.

P.

I.

C.

Diamantino, data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito
27/04/2023 15:46

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 13:00

Recebidos os autos
27/04/2023 13:00

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 13:00

Homologada a Transação
26/04/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 12:26

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1000784-59.2023.8.11.0005.

RECLAMANTE: EDNA RODRIGUES OLIVEIRA GONCALVES, LEONIDA RODRIGUES OLIVEIRA, ORACIR RODRIGUES OLIVEIRA, ZILDINETE RODRIGUES LEAL, ODIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARLI RODRIGUES LEAL, OSVALCI RODRIGUES DE OLIVEIRA, DENIL RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, ODACIR RODRIGUES OLIVEIRA, LUZINETE RODRIGUES LEAL, ELENITA RODRIGUES DE PAULA RECLAMADO: MOACIR DE SOUZA OLIVEIRA

Vistos.

Tendo em vista que as partes requerem concessão da gratuidade e inexistindo prova da hipossuficiência das partes nos autos, nos termos do artigo 3º, § 1º do Provimento Nº. 04/2021-CGJ INTIMEM-SE as partes para que, no prazo impreterível de 10 (dez) dias, junte aos autos documentos comprobatórios, a exemplo, declaração de Imposto de Renda, com o fito de comprovar a alegada hipossuficiência para a análise do pedido de gratuidade.

Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e, após, concluso para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diamantino, data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz Coordenador do CEJUSC
19/04/2023 19:12

Recebidos os autos
19/04/2023 19:12

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:00

Conclusos para julgamento
11/04/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2023 12:42

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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