02/12/2024 14:42

Juntada de Certidão
29/09/2024 02:08

Recebidos os autos
29/09/2024 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/07/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:05

Juntada de Alvará
24/07/2024 02:47

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 18:57

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
13/07/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2024 23:59
10/07/2024 02:07

Decorrido prazo de SUELLEN CERQUEIRA DA ANUNCIACAO DE SOUZA em 09/07/2024 23:59
05/07/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 02:29

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos
25/06/2024 01:16

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 09:13

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
19/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
13/06/2024 18:26

Processo Desarquivado
13/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2024 23:59
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo de SUELLEN CERQUEIRA DA ANUNCIACAO DE SOUZA em 27/05/2024 23:59
24/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2024 23:59
17/05/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 01:20

Publicado Decisão em 06/05/2024.
05/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 15:35

Embargos de declaração não acolhidos
02/05/2024 13:08

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 03:33

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:09

Conclusos para decisão
19/03/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:12

Decorrido prazo de SUELLEN CERQUEIRA DA ANUNCIACAO DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 21:39

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 21:39

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:57

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
27/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 03:41

Decorrido prazo de SUELLEN CERQUEIRA DA ANUNCIACAO DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 17:35

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
24/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:24

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:28

Conclusos para decisão
22/08/2023 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2023 23:59.
20/06/2023 13:12

Decorrido prazo de SUELLEN CERQUEIRA DA ANUNCIACAO DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 05:44

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1040722-10.2022.8.11.0001; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ, 7 de junho de 2023.

Assinado Digitalmente KELLY CRISTINA DA SILVA Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
07/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 09:52

Decorrido prazo de SUELLEN CERQUEIRA DA ANUNCIACAO DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 02:24

Publicado Sentença em 09/05/2023.
09/05/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040722-10.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: SUELLEN CERQUEIRA DA ANUNCIACAO DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente atualizou o valor para R$ 3.842,03, consoante planilha de cálculo do ID n. 104349304.

Contrato de honorários anexado em ID n. 10434905.

Instada, a parte executada nada disse. É o breve relatório, ainda que dispensado, conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

DECIDO.

Não havendo qualquer debate sobre o cálculo apresentado pela exequente e estando de acordo com os índices fixados no r. sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO de valor de R$ 3.842,03 devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.

Destaque-se 30% do valor homologado a título de honorários contratuais.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.

LIMA Juíza de Direito Designada
05/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 13:27

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 09:54

Conclusos para julgamento
28/04/2023 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2023 23:59.
01/04/2023 03:53

Decorrido prazo de SUELLEN CERQUEIRA DA ANUNCIACAO DE SOUZA em 31/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:58

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 14:57

Decisão interlocutória
07/03/2023 12:51

Conclusos para despacho
03/03/2023 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/03/2023 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
02/03/2023 16:19

Processo Desarquivado
02/03/2023 16:19

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2022 17:31

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
30/09/2022 17:50

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 17:50

Transitado em Julgado em
21/09/2022 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 20:45

Decorrido prazo de SUELLEN CERQUEIRA DA ANUNCIACAO DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:47

Publicado Sentença em 02/09/2022.
02/09/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:17

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2022 10:17

Julgado procedente o pedido
11/08/2022 18:48

Conclusos para julgamento
07/08/2022 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2022 23:59.
02/08/2022 16:49

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2022 16:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/07/2022 23:06

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 17:58

Decorrido prazo de SUELLEN CERQUEIRA DA ANUNCIACAO DE SOUZA em 04/07/2022 23:59.
27/06/2022 02:24

Publicado Intimação em 27/06/2022.
26/06/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
23/06/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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