TJMT - 1010078-53.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 08:01
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 19:02
Arquivado Definitivamente
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19/09/2023 18:20
Juntada de Petição de certidão
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15/09/2023 01:05
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
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05/09/2023 01:14
Publicado Intimação em 05/09/2023.
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05/09/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
Intimação ao(s) agravante(s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 364,19 (trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.
Informamos que para o pagamento deverá emitir e pagar em guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.
CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT -
01/09/2023 18:05
Expedição de Outros documentos
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01/09/2023 17:49
Juntada de Petição de certidão
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20/07/2023 15:50
Baixa Definitiva
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20/07/2023 15:50
Arquivado Definitivamente
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20/07/2023 15:50
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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20/07/2023 15:50
Transitado em Julgado em 19/07/2023
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20/07/2023 10:29
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 19/07/2023 23:59.
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19/07/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
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01/07/2023 00:19
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 30/06/2023 23:59.
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28/06/2023 01:08
Publicado Acórdão em 28/06/2023.
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28/06/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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27/06/2023 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS – ART. 99, §2º, CPC – PRESUNÇÃO RELATIVA – RECURSO DESPROVIDO.
O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso.
Inteligência do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.
Cabe ao julgador examinar a razoabilidade da concessão da gratuidade da justiça, considerando para tanto os elementos que evidenciam a condição de necessidade do beneficiário. -
26/06/2023 18:15
Expedição de Outros documentos
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26/06/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
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24/06/2023 16:55
Conhecido o recurso de FRANCISCO DA SILVA - CPF: *89.***.*41-04 (AGRAVANTE) e não-provido
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23/06/2023 17:39
Juntada de Petição de certidão
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23/06/2023 17:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/06/2023 18:32
Recebidos os autos
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19/06/2023 18:32
Juntada de comunicação entre instâncias
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16/06/2023 18:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/06/2023 00:33
Publicado Intimação de pauta em 12/06/2023.
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09/06/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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08/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
07/06/2023 15:26
Expedição de Outros documentos
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07/06/2023 14:50
Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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07/06/2023 14:28
Conclusos para julgamento
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07/06/2023 00:23
Publicado Intimação em 07/06/2023.
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07/06/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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05/06/2023 17:39
Conclusos para despacho
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05/06/2023 17:39
Expedição de Outros documentos
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05/06/2023 17:38
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
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01/06/2023 14:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/06/2023 08:13
Juntada de Petição de agravo interno
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12/05/2023 00:19
Publicado Intimação em 12/05/2023.
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12/05/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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11/05/2023 00:00
Intimação
Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada recursal almejada.
Dessa forma, intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc.
II, do art. 1.019, do CPC.
Oficie-se ao douto juiz a quo e solicite-se informações.
P.
I.
CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator -
10/05/2023 13:02
Expedição de Outros documentos
-
10/05/2023 13:02
Expedição de Outros documentos
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08/05/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 10:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/05/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 00:21
Publicado Informação em 05/05/2023.
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05/05/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
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04/05/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1010078-53.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA. -
03/05/2023 16:35
Conclusos para decisão
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03/05/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 15:31
Juntada de Certidão
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03/05/2023 15:01
Expedição de Outros documentos
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03/05/2023 15:01
Juntada de Certidão
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03/05/2023 14:50
Expedição de Outros documentos
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03/05/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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