TJPA - 0890644-56.2023.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA

CNPJ: 00.654.914/0001-76

HELIO COSTA DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*37-91

ANTONIO PAULO DA SILVA

CPF *83.***.*80-82

Advogados

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL

OAB: 11259/PA

CPF *66.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2025 02:52

    Decorrido prazo de SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA em 22/07/2025 23:59.

  • 03/08/2025 02:52

    Decorrido prazo de HELIO COSTA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

  • 03/08/2025 02:52

    Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2025 14:51

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 07/07/2025 14:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 27/06/2025 08:28

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 08:27

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 10:14

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 19:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2024 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2024 10:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/07/2024 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2024 02:10

    Decorrido prazo de HELIO COSTA DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 08:36

    Decorrido prazo de SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 08:36

    Decorrido prazo de HELIO COSTA DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 08:36

    Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

  • 08/06/2024 03:47

    Decorrido prazo de BANPARA em 07/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2024 13:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/06/2024 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2024 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 00:59

    Publicado Despacho em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0890644-56.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: A.

    GENERAL MOURA CARVALHO, S/Nº, PRÓXIMO A PRAÇA SÃO BENEDITO, CENTRO, PRIMAVERA - PA - CEP: 68707-000 EXECUTADO: SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA, HELIO COSTA DE OLIVEIRA, ANTONIO PAULO DA SILVA Nome: SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 2083, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-220 Nome: HELIO COSTA DE OLIVEIRA Endereço: RUA WE 14B, 601, CIDADE NOVA II-COQUEIRO, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-000 Nome: ANTONIO PAULO DA SILVA Endereço: Alameda José de Alcântara, 119, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-475 1.

    Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2.

    Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.

    Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1.

    Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2 Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4.

    Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação, penhora ou arresto.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Int. (Provimentos nº. 003 e 011/2009-CJRMB).

    Belém/PA, data registrada no sistema.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 306 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23100309133176500000095891617 CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO 1370140 Documento de Comprovação 23100309133228400000095891618 EXTRATO DE CONTRATO 137014 GIRORAP Documento de Comprovação 23100309133337300000095891622 Termo de Constituição de Garantia Nº 137014-0 Documento de Comprovação 23100309133372000000095891623 Autorização de Cessão TJPA Documento de Comprovação 23100309133472900000095891624 Notificação para Cessão - Apostilamento nº 021.2022-TJPA Documento de Comprovação 23100309133508200000095891625 TJE - CONTRATO SENENGE_compressed Documento de Comprovação 23100309133547700000095893530 Documentos Empresa _compressed Documento de Comprovação 23100309133654200000095891627 Correspondências_compressed Documento de Comprovação 23100309133780500000095891628 Cadastro SENENGE 1 Documento de Comprovação 23100309133856700000095893532 Cadastro SENENGE- ANTONIO PAULO DA SILVA 1 Documento de Comprovação 23100309133892700000095893534 Cadastro SENENGE- HELIO COSTA DE OLIVEIRA 1 Documento de Comprovação 23100309133928000000095893535 PROCURACAO_2023 Documento de Comprovação 23100309133967300000095893537 Petição Petição 23100409015131500000095970137 03102023 SENERGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS_2 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23100409015169000000095970141 conta Documento de Comprovação 23100409015224500000095970142 Certidão Certidão 23100411532339700000095995578 Despacho Despacho 24022311194702400000102819759 Certidão Certidão 24031110121591800000103949163

  • 14/05/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 08:39

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 08:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/03/2024 08:10

    Decorrido prazo de BANPARA em 18/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0890644-56.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: A.

    GENERAL MOURA CARVALHO, S/Nº, PRÓXIMO A PRAÇA SÃO BENEDITO, CENTRO, PRIMAVERA - PA - CEP: 68707-000 EXECUTADO: SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA, HELIO COSTA DE OLIVEIRA, ANTONIO PAULO DA SILVA Nome: SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 2083, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-220 Nome: HELIO COSTA DE OLIVEIRA Endereço: RUA WE 14B, 601, CIDADE NOVA II-COQUEIRO, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-000 Nome: ANTONIO PAULO DA SILVA Endereço: Alameda José de Alcântara, 119, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-475 Para efeitos da ação de execução de cédula de crédito bancário, deve esta ser instruída com o exemplar original do referido documento, por se tratar de título passível de circulação por endosso, conforme dispõe o art. 29, §1º, da Lei nº 10.931/2004.

    Dessa forma e, tendo em vista as previsões especificas constantes do art. 139, inc.

    IX, do art.317 e do art. 321, todos do Código de Processo Civil, determino ao requerente que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente a petição inicial a fim de depositar em cartório a via original da cédula de crédito bancário que deu ensejo à propositura da presente demanda, sob pena de indeferimento da mesma e posterior extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, inc.

    I, do CPC.

    Decorrido o prazo, certifique-se o que ocorrer e após conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

    Belém/PA, data registrada no sistema.

    ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 305 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23100309133176500000095891617 CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO 1370140 Documento de Comprovação 23100309133228400000095891618 EXTRATO DE CONTRATO 137014 GIRORAP Documento de Comprovação 23100309133337300000095891622 Termo de Constituição de Garantia Nº 137014-0 Documento de Comprovação 23100309133372000000095891623 Autorização de Cessão TJPA Documento de Comprovação 23100309133472900000095891624 Notificação para Cessão - Apostilamento nº 021.2022-TJPA Documento de Comprovação 23100309133508200000095891625 TJE - CONTRATO SENENGE_compressed Documento de Comprovação 23100309133547700000095893530 Documentos Empresa _compressed Documento de Comprovação 23100309133654200000095891627 Correspondências_compressed Documento de Comprovação 23100309133780500000095891628 Cadastro SENENGE 1 Documento de Comprovação 23100309133856700000095893532 Cadastro SENENGE- ANTONIO PAULO DA SILVA 1 Documento de Comprovação 23100309133892700000095893534 Cadastro SENENGE- HELIO COSTA DE OLIVEIRA 1 Documento de Comprovação 23100309133928000000095893535 PROCURACAO_2023 Documento de Comprovação 23100309133967300000095893537 Petição Petição 23100409015131500000095970137 03102023 SENERGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS_2 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23100409015169000000095970141 conta Documento de Comprovação 23100409015224500000095970142 Certidão Certidão 23100411532339700000095995578

  • 23/02/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 11:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/10/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 09:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/10/2023 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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