TJPA - 0800557-29.2024.8.14.0201
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alvaro Jose Norat de Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 19:09
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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01/08/2025 14:27
Conclusos para julgamento
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01/08/2025 00:42
Decorrido prazo de MARCIA HELENA FERNANDES EVANGELISTA em 31/07/2025 23:59.
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01/08/2025 00:42
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/07/2025 23:59.
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01/08/2025 00:42
Decorrido prazo de ITAU SEGUROS SA em 31/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:03
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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11/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0800557-29.2024.8.14.0201 DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARCIA HELENA FERNANDES EVANGELISTA, inconformado com a r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci – Pa que nos autos da – Ação Ordinária C/C Pedido De Tutela Antecipada – julgou improcedente a pretensão da parte autora.
Razões recursais anexas (ID. 25821556).
Contrarrazões apresentadas conforme ID 25821559.
Autos conclusos ao gabinete em 28 de março de 2025. É, no essencial, o relatório.
Decido.
Juízo de admissibilidade, positivo¸ diante do cumprimento dos pressupostos recursais.
Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC/2015.
Tendo em vista haver interesses do MP, na forma do art. 178 do CPC, necessária a remessa.
Após, estabilizada esta decisão, em tudo certificado, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Oficie-se no que couber.
Belém do Pará, data conforme registro do sistema PJe.
DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora -
08/07/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 12:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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28/03/2025 12:45
Conclusos para decisão
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28/03/2025 12:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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28/03/2025 12:19
Recebidos os autos
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28/03/2025 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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