21/07/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 03:02

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 03:02

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:55

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:55

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:50

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0821667-80.2021.8.14.0301 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA Face a informação do pagamento do imposto, com a juntada do comnprovante em ID. 129066612, determino o arquivamento dos autos com as devidas baixas.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21032908273274000000023382385 01.

Alvará de Levantamento Petição 21032908273430100000023382386 02.

Procuração e Docs de Identificação Documento de Identificação 21032908273438300000023382387 Certidão de óbito Documento de Comprovação 21032908273451600000023382388 CNH Olavo Júnior Documento de Identificação 21032908273468000000023382389 CTPS - Basa Documento de Comprovação 21032908273476300000023382390 Cartão de contas bancárias e de crédito Documento de Comprovação 21032908273486000000023382391 CRLV Documento de Comprovação 21032908273500700000023382392 Despacho Despacho 21033012254288700000023418836 Petição Petição 21042622252889400000024408673 01 Manifestação - Comprov. de Hipossudiciência Petição 21042622252896200000024408678 02 Conceição rendimento Documento de Comprovação 21042622252908800000024409079 03 Olavo rendimento historico-creditos Olavo Documento de Comprovação 21042622252914500000024409080 04 Laudo Médico Conceição Documento de Comprovação 21042622252920400000024409081 05 Laudo Médico Olavo Documento de Comprovação 21042622252925000000024409082 06 Unimed Documento de Comprovação 21042622252931600000024409083 Petição Petição 21042622572718500000024409114 Solicitação do Extrato de Imposto de Renda com Pedido de Liminar Petição 21042622572724000000024409115 Decisão Decisão 21052613294670300000025560136 Petição Petição 21062716103658600000026860877 01 Petição emenda à inicial Petição 21062716103678300000026860878 02 Substabelecimento Substabelecimento 21062716103686300000026861629 03 Atestado médico Documento de Comprovação 21062716103692800000026861630 04 Doc Documento de Comprovação 21062716103699200000026861631 Certidão Certidão 21062812163859400000026892397 Decisão Decisão 21071314122190700000027609753 Ofício Ofício 21101513410119700000035665223 Certidão Certidão 21101909300892300000036021122 comp. de envio do Ofício nº 484.2021 Documento de Comprovação 21101909300912200000036021125 Ofício Ofício 21101910011104000000036022527 Ofício Ofício 21101910011104000000036022527 Certidão Certidão 21102810305580300000037085897 Resposta ao Ofício nº 484.2021 Documento de Comprovação 21102810305598800000037085900 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102810314905800000037085909 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102810314905800000037085909 AR Identificação de AR 21110908143451800000038302501 AR Identificação de AR 21110908143458500000038302502 Petição Petição 22011122394514300000026852758 doc Itau Documento de Comprovação 22011122394539000000044572893 Certidão Certidão 22031013333213400000050854088 Certidão Certidão 22031112400352400000050995405 Resposta BASA Documento de Comprovação 22031112400371100000050995406 Despacho Despacho 22051014043536500000057756602 Citação Citação 22051014043536500000057756602 Petições Diversas Petição 23021613301100000000082481652 Petição Petição 23030115172768600000083107166 RelatorioApoio-*83.***.*13-04 Documento de Comprovação 23030115172784400000083107175 Petição Petição 23030216594969600000083201425 Petição Petição 23030217123097700000083203199 Tributários Federais e à Dívida Ativa da União Documento de Comprovação 23030217123115400000083203204 certidão receita federal Documento de Comprovação 23030217123158000000083203206 certidão sec. de estado da fazenda - pará Documento de Comprovação 23030217123194100000083203207 imposto de renda - basa Documento de Comprovação 23030217123229600000083203209 imposto de renda - sec. do estado de educação Documento de Comprovação 23030217123266600000083203210 Pesquisa SISBAJUD Alvará Processo Nº 0821667-80.2021.8.14.0301 Documento de Comprovação 23051912030655000000088189919 Despacho Despacho 23051912030741000000088189916 Petições Diversas Petição 23052311222300000000088380450 Petição Petição 23052411264549400000088465639 Certidão Certidão 23072012552292000000091758467 MANIFESTAÇÃO Petição 23081317455337600000093118965 Sentença Sentença 23100214045866900000095530048 Sentença Sentença 23100214045866900000095530048 Petições Diversas Petição 23101111533500000000096325945 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23101113533908900000096339383 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112410451510800000098723579 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112410451510800000098723579 Certidão Certidão 23121323351967600000099762205 Despacho Despacho 24021514020253500000102320824 Certidão Certidão 24031916164109600000104711911 Sentença Sentença 24062513140301700000111030316 Petições Diversas Petição 24070210213600000000111605472 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 24070210213600000000111605473 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080512091681900000114523776 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080512091681900000114523776 Comprovante de pag DAE Petição 24101016500171000000120874948 Comprovante_DAE IT CD Documento de Comprovação 24101016500185500000120874953 DAE ITCD Documento de Comprovação 24101016500214700000120874954
25/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:28

Determinação de arquivamento
19/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 09/09/2024 23:59.
16/09/2024 04:08

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 09/09/2024 23:59.
05/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:09

Juntada de ato ordinatório
27/07/2024 08:50

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:50

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:50

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:50

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2024 10:58

Conclusos para julgamento
25/06/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
19/03/2024 06:45

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 06:45

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:20

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 01:49

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0821667-80.2021.8.14.0301 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 2954, - de 2570/2571 ao fim, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-155 Nome: MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 2954, - de 2570/2571 ao fim, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-155 RÉU: Manifeste-se o embargado/inventariante no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

No mesmo prazo forneça comprovante condizente com os tributos devidos.

Oferecida à resposta ou vencido o prazo, neste caso devidamente certificado, venham os autos imediatamente conclusos para deliberação.

Intimar e cumprir.

Belém, 12 de fevereiro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
15/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 22:13

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
12/02/2024 22:11

Conclusos para despacho
12/02/2024 22:11

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 23:35

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:30

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 13:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 09:10

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 09:10

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 10:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2023 23:59.
02/12/2023 08:51

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 08:46

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 07/11/2023 23:59.
11/11/2023 08:46

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 07/11/2023 23:59.
11/11/2023 08:46

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 07/11/2023 23:59.
11/11/2023 08:46

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:34

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:34

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:34

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 05:03

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 04:41

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.
12/10/2023 00:27

Publicado Intimação em 10/10/2023.
12/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:00

Intimação

Tratam-se os autos de ABERTURA DE INVENTÁRIO, ajuizada por OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES E SILVA, em face de bem deixado pelo de cuju, OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, filho dos requerentes.

As partes requerem a liberação de valores deixados pelo de cujus em contas bancárias, conforme encontrado via pesquisa no sistema Bacenjud e a autorização para venda/ transferência de veículo em nome do falecido, tudo através de alvará judicial, com homologação da partilha entre os únicos herdeiros, pais do de cujus.

Houve manifestação das Fazendas, sendo que o falecido deixou dívida relativa ao não pagamento de imposto de renda, pelo que a Receita Federal pleiteia o recebimento.

Autos conclusos. É breve o relatório.

DECIDO.

Primeiro, considerando que houve conversão do pedido de alvará em arrolamento, certifico-me que os requerentes apresentaram todos os documentos exigidos para caracterizar o pedido de Arrolamento e a homologação da partilha.

Assim, homologo, por sentença a partilha em porcentagem igual dos valores deixados pelo de cujus, bem como do que for obtido com a venda do veículo que era de propriedade do falecido, conforme o artigo 487, inciso III c/c art.659, do Código de Processo Civil, ressalvado/garantido o valor devido a Receita Federal, que deverá ser pago e juntado o comprovante nos autos no prazo de 30 dias, após a expedição do formal.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos artigos previamente mencionados.

Cumpridas as formalidades, expeça-se alvará para levantamento dos valores e para autorização da venda e transferência do veículo e o que mais for necessário para cumprimento do formal.

Após, decorrido prazo, arquivem-se, sem custas P.R.I.C
06/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:04

Homologado o pedido
26/09/2023 14:03

Conclusos para julgamento
26/09/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual
13/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:36

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 17:36

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 17:36

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 17:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 17:12

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 17:12

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 17:12

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 17:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:55

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:20

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:20

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:20

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:20

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:19

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:19

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:19

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:19

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 09:53

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 09:53

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.
28/05/2023 03:18

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 03:11

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0821667-80.2021.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 2954, - de 2570/2571 ao fim, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-155 Nome: MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 2954, - de 2570/2571 ao fim, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-155 RÉU: INTIME-SE o inventariante para se manifestar sobre o resultado da pesquisa de valores via SISBAJUD, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimar e cumprir.

Belém, 19 de maio de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
21/05/2023 09:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:23

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 02:48

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 05:09

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022 05:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 07/06/2022 23:59.
04/06/2022 04:05

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 02/06/2022 23:59.
04/06/2022 04:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 02/06/2022 23:59.
04/06/2022 04:05

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 02/06/2022 23:59.
13/05/2022 01:10

Publicado Despacho em 12/05/2022.
13/05/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0821667-80.2021.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 2954, - de 2570/2571 ao fim, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-155 Nome: MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 2954, - de 2570/2571 ao fim, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-155 RÉU: Defiro o pedido de ID 28676417, visando a busca de valores pelo sistema BACENJUD em nome do de cujus.

Ademais, compulsando os autos, verifica-se que ainda não houve a citação das Fazendas Públicas conforme determinado no despacho inicial.

Assim, citem-se as Fazendas Públicas em cumprimento ao disposto no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.

Cumpridas as determinações, juntadas as manifestações das Fazendas, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 652 do CPC.

Intimar e cumprir com o necessário.

Belém, 10 de maio de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
10/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 12:40

Juntada de Certidão
10/03/2022 13:33

Juntada de Certidão
10/03/2022 13:33

Conclusos para despacho
11/01/2022 22:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 03:05

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 25/11/2021 23:59.
27/11/2021 03:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 04:50

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 24/11/2021 23:59.
09/11/2021 08:14

Juntada de identificação de ar
04/11/2021 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.
04/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0821667-80.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: AUTOR: OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA EXECUTADO: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XX, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e considerando o retorno da diligência presente nos autos, manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito.

BELéM, 28 de outubro de 2021. ______________________________________ Diretor de Secretaria da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém
28/10/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 10:30

Expedição de Certidão.
19/10/2021 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 10:01

Juntada de Ofício
19/10/2021 09:30

Expedição de Certidão.
15/10/2021 13:41

Juntada de Ofício
05/08/2021 00:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:57

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 04/08/2021 23:59.
14/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0821667-80.2021.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 2954, - de 2570/2571 ao fim, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-155 Nome: MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 2954, - de 2570/2571 ao fim, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-155 Defiro a prioridade processual.

Nomeio inventariante OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA, independentemente de qualquer termo, que deve providenciar: a) declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras, certidões do Registro Imobiliário etc; b) declaração de herdeiros; c) esboço de partilha amigável e/ou pedido de adjudicação se tratar de herdeiro único; d) certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças, esta última do local da situação do(s) imóveis.

Desconsiderando-se as providencias acima arroladas caso já tenham sido apresentadas quando da inicial.

Oficie-se a CEF (agência 0022, conta 5052-9) e o Banco da Amazônia (Agência 007-8, conta 063128-0) no sentindo de informar os valores atualizados do saldo bancário e FGTS que se encontram depositados em nome da de cujus o OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, de CPF nº *83.***.*13-04.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Expeça-se o necessário.

Intimar e cumprir.

Belém, 13 de julho de 2021.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
13/07/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2021 12:16

Conclusos para decisão
28/06/2021 12:16

Juntada de Certidão
27/06/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 01:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:42

Decorrido prazo de OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA em 21/06/2021 23:59.
26/05/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2021 08:40

Conclusos para decisão
26/05/2021 08:40

Cancelada a movimentação processual
26/04/2021 22:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 22:25

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 08:28

Conclusos para decisão
29/03/2021 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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