26/05/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:06

Juntada de identificação de ar
13/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:41

Processo Reativado
12/05/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:26

Audiência de Una do dia 29/04/2025 12:00 cancelada.
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446- [email protected].

PROCESSO: 0885272-29.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: KENIA SOARES DA COSTA Endereço: Avenida João Paulo II, 119, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-491 RECLAMADO: Nome: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA Endereço: Quadra 303 Norte Alameda 24, 31, Plano Diretor Norte, PALMAS - TO - CEP: 77001-282 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Considerando que as partes ajustaram o acordo, consoante ID.141915175, homologo-o por sentença para que produza seus efeitos legais, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Em consequência, fica desde já autorizado o levantamento do valor, nos termos do acordo, a ser expedido em favor do credor, observadas as cautelas legais.

Sem custas e honorários na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos.

Belém, 28 de abril de 2025.

CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito
29/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 12:17

Homologada a Transação
28/04/2025 10:55

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 08:41

Juntada de identificação de ar
07/04/2025 08:24

Juntada de identificação de ar
26/03/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:05

Desentranhado o documento
26/03/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
14/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0885272-29.2023.8.14.0301 AUTOR: KENIA SOARES DA COSTA REU: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Através deste ato, dou às partes e advogados habilitados, a ciência de que a Audiência de CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EM EXTRAJUDICIAL foi designada para o dia 29/04/2025 12:00h, a ser realizada presencialmente na sede deste Juizado Especial, localizado na Av.

Almirante Tamandaré, 873, esquina com a Tv.

São Pedro, Bairro da Campina, ocasião na qual a parte executada poderá OFERECER EMBARGOS À EXECUÇÃO*, por escrito ou verbalmente, nos termos do art. 53, § 1º c/c art. 52, IX.

Cumpra-se na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, 11 de março de 2025.

ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário.
11/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:23

Audiência de Una redesignada para 29/04/2025 12:00 para 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0885272-29.2023.8.14.0301 AUTOR: KENIA SOARES DA COSTA REU: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Através deste ato, dou às partes e advogados habilitados, a ciência de que a Audiência de CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EM EXTRAJUDICIAL foi designada para o dia 14/03/2025 09:00h, a ser realizada presencialmente na sede deste Juizado Especial, localizado na Av.

Almirante Tamandaré, 873, esquina com a Tv.

São Pedro, Bairro da Campina, ocasião na qual a parte executada poderá OFERECER EMBARGOS À EXECUÇÃO*, por escrito ou verbalmente, nos termos do art. 53, § 1º c/c art. 52, IX.

Cumpra-se na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, 18 de dezembro de 2024.

ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário. *Bloqueio SISBAJUD e/ou Penhora de bens - ID 127526984 / 126257524
18/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:32

Audiência Una designada para 14/03/2025 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/11/2024 14:34

Audiência Conciliação não-realizada para 04/11/2024 14:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
31/10/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:22

Juntada de identificação de ar
04/10/2024 21:36

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 08:59

Publicado Intimação em 03/10/2024.
04/10/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0885272-29.2023.8.14.0301 AUTOR: KENIA SOARES DA COSTA REU: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA XIX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2024 ATO ORDINATÓRIO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA & CARTA CONVITE De ordem do Exmo.

Juiz, em exercício, na 2ª Vara do Juizado Especial Cível – LUIZ OTÁVIO DE OLIVEIRA MOREIRA, em cumprimento ao Ofício Circular nº 101/2024-GP referente a XIX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO – 2024; que após triagem e análise dos processos distribuídos a esta Vara de Juizado e/ou requisição das partes, fica o presente feito selecionado para participação no evento identificado, com a designação de: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 04/11/2023 às 14 horas, que se realizará de forma PRESENCIAL, na sede da 2ª Vara do Juizado Especial Cível localizada na Avenida Tamandaré nº 873, esquina da Travessa São Pedro, 2º andar, sala de audiência, no Bairro da Campina.

Em caso de impossibilidade do comparecimento pessoal, poderá a parte requerer a disponibilização do LINK para realização da audiência de forma VIRTUAL, através da Plataforma do Microsoft Teams.

Obs.: No caso de requerimento pela audiência Virtual é necessário que este seja protocolado nos autos, até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, com a devida justificativa de impossibilidade do comparecimento pessoal, além da indicação dos e-mails das partes e advogados, bem como seja, no mesmo prazo, informado a secretaria da Vara através de mensagem por WhatsApp (91)99233-0834 a requisição de criação do LINK.

Solicita-se que eventual impossibilidade participação no evento seja justificada por petição protocolada nos autos, até a abertura da audiência; entretanto, ressalta-se que se trata de Convite à Conciliação, não havendo atribuição de sanções/penalidades legais as partes ausentes.

O referido é verdade e dou fé.

Belém,1 de outubro de 2024.

ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário.
01/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:24

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 14:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:30

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:30

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:22

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
08/04/2024 08:34

Juntada de identificação de ar
13/03/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
03/03/2024 04:09

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0885272-29.2023.8.14.0301 AUTOR: KENIA SOARES DA COSTA REU: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO Considerando o teor da Certidão do Sr.

Oficial de Justiça no ID 109347008 dando conta da não localização do RECLAMADO (A), com a devolução do mandado de Citação / Intimação sem a devida entrega, passo a INTIMAR O(A) RECLAMANTE para se manifestar, indicando o atual endereço do(a) reclamado (a) em tela, ou requerer o que entender de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de certificação de ausência de manifestação e conclusão para arquivamento por desídia.

Belém, 21 de fevereiro de 2024 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário
21/02/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:58

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 12:00

Expedição de Mandado.
14/01/2024 23:10

Juntada de Petição de certidão
12/01/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 21:31

Juntada de Petição de certidão
19/12/2023 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 08:45

Expedição de Mandado.
06/11/2023 02:14

Juntada de Petição de certidão
03/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 18:23

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2023 11:40

Expedição de Mandado.
27/09/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2023 11:13

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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