15/03/2024 10:27

Apensado ao processo 0825803-18.2024.8.14.0301
12/03/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 13:09

Transitado em Julgado em 11/03/2024
09/03/2024 06:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 06:37

Decorrido prazo de HELENA MARIA RODRIGUES DE BRITO em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:08

Publicado Notificação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0912391-62.2023.8.14.0301 Parte autora: HELENA MARIA RODRIGUES DE BRITO Identidade: 3460309 - PC/PA CPF: *93.***.*72-00 Parte ré: BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ: 00.***.***/0001-91 Preposto(a): VÂNIA FREIRE FERNANDES DO CARMO Identidade: 1516657 - IIPC/PA CPF: *65.***.*69-34 Advogado(a): ROSEANE BEZERRA DA CRUZ OAB/RN: 10.529 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e três (23) dias do mês de fevereiro do ano de 2024, às 10h30, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Carlos Otávio Ferreira Puty Neto, e sob a presidência do juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

A audiência foi realizada presencialmente pelo juiz e pelo conciliador.

Foi verificada a ausência da autora, apesar de intimada pelo sistema PJe, e a presença do réu, de forma telepresencial.

Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

A parte autora não compareceu à audiência designada para esta data, embora intimada para tanto pelo sistema PJe.

Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995).

Custas pela parte autora (enunciado 28 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje).

Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/1995).

Sentença publicada em audiência.

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo, o que também deverá ocorrer em caso de interposição de recurso e remessa à instância recursal.

Publique-se.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).

Everaldo Pantoja e Silva juiz de Direito em exercício na 8ª Vara do Juizado Especial Cível Link de gravação de vídeo: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200912391-62.2023.8.14.0301-20240223_104544-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?referrer=Teams.TEAMS-WEB&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view.view
05/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:20

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/02/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:10

Audiência Una realizada para 23/02/2024 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:07

Audiência Una designada para 23/02/2024 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/01/2024 11:57

Audiência Una cancelada para 22/05/2024 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/12/2023 12:47

Declarado impedimento por LEONARDO DE FARIAS DUARTE
18/12/2023 12:28

Conclusos para decisão
15/12/2023 16:53

Audiência Una designada para 22/05/2024 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/12/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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