27/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 09:37

Decorrido prazo de VIAÇÃO GUAJARÁ LTDA em 12/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
30/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
27/06/2024 11:14

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:06

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:02

Decorrido prazo de LUCILENE DO SOCORRO ARAUJO VASCONCELOS em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:10

Juntada de identificação de ar
03/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:30

Decorrido prazo de VIAÇÃO GUAJARÁ LTDA em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:19

Decorrido prazo de VIAÇÃO GUAJARÁ LTDA em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 00:04

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

Proc. n. 0849802-68.2022.814.0301 SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais em que LUCILENE DO SOCORRO ARAÚJO VASCONCELOS contende com VIAÇÃO GUAJARÁ LTDA, alegando que sofreu ofensa moral causada pela preposta da ré (motorista) que proferiu xingamentos à autora quando questionada por que não parou no ponto de ônibus.

Inicialmente, afasto a preliminar de inépcia da inicial, uma vez que a ausência de provas se refere ao mérito da causa, não sendo condição para ajuizamento.

Analisados, observo que os fatos narrados que a demandante não fez prova mínima de suas alegações, seja através de fotos, gravações, ou depoimento testemunhal.

O juízo inverteu o ônus da prova para que a requerida apresentasse a gravação realizada dentro do coletivo no dia dos fatos, contudo, afirmou a ré que já havia ultrapassado o período de seis meses, e que apenas em caso de existir intercorrências a mídia é guardada, o que não aconteceu.

Noto que o requerido foi citado apenas em 2023 e portanto, quase um ano após os fatos, sendo inviável exigir a guarda da gravação pro tanto tempo.

Ante o exposto, à míngua de provas, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da demanda.

Sem custas nem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Belém, data e assinatura digital via sistema PJE.
07/03/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 11:59

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 09:55

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:45

Conclusos para julgamento
26/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:49

Audiência Una realizada para 20/04/2023 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/04/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/04/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 06:33

Juntada de identificação de ar
06/03/2023 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 10:28

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 10:24

Audiência Una designada para 20/04/2023 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/06/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800378-33.2024.8.14.0060

Joao Paulo de Sousa Pacheco

Elizama Freitas Leao

Advogado: Michael dos Reis Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/02/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0814800-66.2024.8.14.0301

Jacira Ferreira Rabelo

Advogado: Glaucia Kelly Cuesta da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/02/2024 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0800189-45.2024.8.14.0128

Geandro Soares Almeida

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:39

Exibir Processo

Processo nº 0800189-45.2024.8.14.0128

Geandro Soares Almeida

Advogado: Gabriele de Souza Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/02/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0011534-57.2017.8.14.0008

Ministerio Publico do Estado do para

Paulo Felix Cardoso

Advogado: Zinaldo Costa Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/09/2017 13:59

Exibir Processo