20/09/2025 00:11

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:19

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 11/09/2025 23:59.
02/09/2025 08:56

Juntada de Petição de carta
22/08/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:11

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:40

Expedição de Carta.
18/08/2025 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2025 00:54

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:19

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:27

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0905004-93.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:47

Expedição de Carta.
12/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:46

Juntada de Certidão
12/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0905004-93.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:12

Expedição de Carta.
08/05/2025 07:54

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2025 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:59

Expedição de Carta.
28/04/2025 11:00

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CONDOMINIO GARDEN VILLE RESIDENCE - CNPJ: 31.***.***/0001-65 (RECORRENTE)
28/04/2025 09:32

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
27/04/2025 20:37

Deliberado em Sessão - Adiado
03/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:10

Retirado de pauta
05/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:16

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 08:40

Recebidos os autos
31/07/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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