TJPA - 0007668-89.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 13:25
Processo migrado do sistema Libra
-
23/07/2025 13:25
Juntada de documento de migração
-
23/07/2025 13:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00076688920138140005: - Classe Antiga: 198, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 8942 foi removido. - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10438 foi removido. - O
-
17/12/2024 23:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
-
06/09/2024 10:06
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 13:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/09/2024 10:04
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
27/02/2024 00:17
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
27/02/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
25/02/2024 01:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2024 01:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 11:30
Cancelada a movimentação processual
-
20/02/2024 20:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 12:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
20/10/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 14:23
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 00:00
Publicado Decisão em 18/07/2022.
-
16/07/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
-
14/07/2022 00:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 00:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 12:13
Cancelada a movimentação processual
-
10/07/2022 17:04
Recurso especial admitido
-
30/06/2022 08:54
Cancelada a movimentação processual
-
28/06/2022 09:15
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
-
06/07/2021 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/07/2021 09:55
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
06/07/2021 09:48
Cancelada a movimentação processual
-
17/06/2021 10:44
REMESSA INTERNA
-
06/11/2019 00:07
Decorrido prazo de CLEONICE COSTA SOARES em 05/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 00:02
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2019 15:16
Movimento Processual Retificado
-
04/10/2019 15:19
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
-
07/08/2019 15:39
Conclusos para decisão
-
07/08/2019 15:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/07/2019 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2019 13:33
Juntada de ato ordinatório
-
17/07/2019 00:04
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.
-
16/07/2019 17:33
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2019 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2019 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/06/2019 14:54
Deliberado em Sessão - Julgado
-
07/12/2018 16:34
Remessa
-
30/11/2018 10:16
Conclusos para julgamento
-
30/11/2018 10:16
Movimento Processual Retificado
-
02/10/2018 16:03
Juntada de Certidão
-
02/10/2018 15:51
Conclusos para decisão
-
02/10/2018 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2018 15:32
Processo migrado do Sistema Libra
-
02/10/2018 15:32
CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE
-
02/10/2018 15:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2018 14:07
REMESSA INTERNA
-
14/09/2018 14:07
REMESSA INTERNA
-
17/07/2018 10:35
REMESSA INTERNA
-
17/07/2018 10:35
REMESSA INTERNA
-
16/07/2018 14:28
REMESSA INTERNA
-
16/07/2018 14:28
REMESSA INTERNA
-
03/07/2018 10:32
Remessa
-
03/07/2018 10:32
Remessa
-
26/06/2018 15:11
AGUARDANDO JUNTADA
-
26/06/2018 15:11
AGUARDANDO JUNTADA
-
26/06/2018 15:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/06/2018 15:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/06/2018 15:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/06/2018 15:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/06/2018 15:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/06/2018 15:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/06/2018 10:53
Remessa
-
25/06/2018 10:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2018 10:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/06/2018 10:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2018 10:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/06/2018 10:53
Remessa
-
21/06/2018 12:54
AGUARDANDO PRAZO
-
21/06/2018 12:54
AGUARDANDO PRAZO
-
19/06/2018 12:43
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
19/06/2018 12:43
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
19/06/2018 08:13
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
19/06/2018 08:13
Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
-
19/06/2018 08:13
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
19/06/2018 08:13
Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
-
18/06/2018 13:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/06/2018 13:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/06/2018 13:31
Remessa
-
18/06/2018 13:31
Remessa
-
18/06/2018 12:04
Não-Provimento - Não-Provimento
-
18/06/2018 12:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2018 12:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2018 12:04
Não-Provimento - Não-Provimento
-
29/05/2018 14:47
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
-
29/05/2018 14:47
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
-
23/05/2018 11:21
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
23/05/2018 11:21
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
22/05/2018 09:41
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
-
22/05/2018 09:41
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
-
21/05/2018 11:21
PROVIDENCIAR OUTROS
-
21/05/2018 11:21
PROVIDENCIAR OUTROS
-
18/05/2018 11:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/05/2018 11:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/05/2018 14:53
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
17/05/2018 14:53
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
15/05/2018 11:18
AGUARDANDO JUNTADA
-
15/05/2018 11:18
AGUARDANDO JUNTADA
-
15/05/2018 11:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/05/2018 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/05/2018 11:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/05/2018 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/05/2018 13:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0679-43
-
11/05/2018 13:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0679-43
-
11/05/2018 13:26
Remessa
-
11/05/2018 13:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2018 13:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/05/2018 13:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2018 13:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/05/2018 13:26
Remessa
-
19/04/2018 14:15
AGUARDANDO PRAZO
-
19/04/2018 14:15
AGUARDANDO PRAZO
-
19/04/2018 13:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/04/2018 13:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/04/2018 11:47
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
19/04/2018 11:47
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
18/04/2018 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/04/2018 10:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/04/2018 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/04/2018 10:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/04/2018 10:02
Mero expediente - Mero expediente
-
18/04/2018 10:02
Mero expediente - Mero expediente
-
06/04/2018 11:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 441 fls
-
06/04/2018 11:01
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
06/04/2018 11:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 441 fls
-
06/04/2018 11:01
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
05/04/2018 13:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00076688920138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00076688920138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. DISTRIBUIÇÃO
-
05/04/2018 13:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00076688920138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00076688920138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. DISTRIBUIÇÃO
-
05/04/2018 13:18
Remessa - 2 vols.
-
05/04/2018 13:18
Remessa - 2 vols.
-
05/04/2018 13:18
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
-
05/04/2018 13:18
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
-
04/04/2018 15:18
Remessa
-
04/04/2018 15:18
Remessa
-
02/04/2018 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/04/2018 10:15
Mero expediente - Mero expediente
-
02/04/2018 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/04/2018 10:15
Mero expediente - Mero expediente
-
23/02/2018 14:01
OUTROS
-
23/02/2018 14:01
OUTROS
-
23/02/2018 14:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/02/2018 14:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/02/2018 14:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/02/2018 14:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/01/2018 16:19
Remessa
-
31/01/2018 16:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/01/2018 16:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/01/2018 16:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/01/2018 16:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/01/2018 16:19
Remessa
-
13/12/2017 13:51
AGUARDANDO PRAZO
-
13/12/2017 13:51
AGUARDANDO PRAZO
-
07/12/2017 13:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/12/2017 13:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/04/2016 10:39
Remessa
-
25/04/2016 10:39
Remessa
-
25/04/2016 10:38
Remessa
-
25/04/2016 10:38
Remessa
-
25/04/2016 10:38
Remessa
-
25/04/2016 10:38
Remessa
-
25/04/2016 10:38
Remessa
-
25/04/2016 10:38
Remessa
-
25/04/2016 10:38
Remessa
-
25/04/2016 10:38
Remessa
-
25/04/2016 10:37
Remessa
-
25/04/2016 10:37
Remessa
-
25/04/2016 10:37
Remessa
-
25/04/2016 10:37
Remessa
-
25/04/2016 10:37
Remessa
-
25/04/2016 10:37
Remessa
-
25/04/2016 10:37
Remessa
-
25/04/2016 10:37
Remessa
-
25/04/2016 10:35
Remessa
-
25/04/2016 10:35
Remessa
-
25/04/2016 10:35
Remessa
-
25/04/2016 10:35
Remessa
-
25/04/2016 10:35
Remessa
-
25/04/2016 10:35
Remessa
-
25/04/2016 10:35
Remessa
-
25/04/2016 10:35
Remessa
-
25/04/2016 10:34
Remessa
-
25/04/2016 10:34
Remessa
-
25/04/2016 10:34
Remessa
-
25/04/2016 10:34
Remessa
-
20/04/2016 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/04/2016 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/04/2016 10:50
Não Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
-
20/04/2016 10:50
Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
-
24/02/2016 14:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/02/2016 14:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/01/2016 14:03
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/01/2016 14:03
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/01/2016 11:04
Remessa - AO MP PARA EMITIR PARECER. 02 VOL.
-
12/01/2016 11:04
Remessa - AO MP PARA EMITIR PARECER. 02 VOL.
-
08/01/2016 13:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol
-
08/01/2016 13:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol
-
08/01/2016 13:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol
-
08/01/2016 13:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol
-
07/01/2016 09:52
A SECRETARIA - 2 vol
-
07/01/2016 09:52
A SECRETARIA - 2 vol
-
07/01/2016 09:52
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
07/01/2016 09:52
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
11/12/2015 10:17
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
11/12/2015 10:17
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
11/12/2015 10:17
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA
-
11/12/2015 10:17
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
25/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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