STJ - 0009704-07.2013.8.14.0005

05/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

28/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 16:50

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

24/11/2023 17:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

24/11/2023 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2023 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2023 13:51

Expedição de Ofício nº 013069/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará

24/11/2023 12:34

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista não se encontrar esgotada a prestação jurisdicional desta Corte, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 1007 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação d

24/11/2023 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/11/2023 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/11/2023 11:43

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 820940/2023 - AgInt

11/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0820940 - AgInt nos EREsp 2028523 - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00820940/2023 - AgInt nos EREsp 2028523/PA

14/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 16:31

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820940/2023 - AgInt nos EREsp 2028523/PA

06/09/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/09/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 888375/2023

06/09/2023 11:17

Protocolizada Petição 888375/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023

23/08/2023 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 820940/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 820940/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 820940/2023

21/08/2023 18:32

Protocolizada Petição 820940/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

25/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

24/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

24/07/2023 15:40

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

04/07/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

04/07/2023 09:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

27/06/2023 13:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2028523)

27/06/2023 06:41

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/06/2023 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 629155/2023

26/06/2023 18:00

Protocolizada Petição 629155/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/06/2023

02/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 292498/2023 - EDcl no AgInt no

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0292498 - EDcl no AgInt no REsp 2028523 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00292498/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028523/PA

16/05/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292498/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028523/PA

28/04/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/04/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339111/2023

14/04/2023 14:51

Protocolizada Petição 339111/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 292498/2023 -

11/04/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 292498/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 292498/2023 -

10/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 292498/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

05/04/2023 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 292498/2023

05/04/2023 18:04

Protocolizada Petição 292498/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2023

31/03/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1146160/2022 - AgInt

31/03/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1150478/2022 - AgInt

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1146160 - AgInt no REsp 2028523 - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1150478 - AgInt no REsp 2028523 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01150478/2022 - AgInt no REsp 2028523/PA

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE DUARTE DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01146160/2022 - AgInt no REsp 2028523/PA

15/03/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

15/03/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

10/03/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:04

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150478/2022 - AgInt no REsp 2028523/PA

09/03/2023 15:04

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146160/2022 - AgInt no REsp 2028523/PA

01/03/2023 13:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 138525/2023

01/03/2023 12:46

Protocolizada Petição 138525/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

23/02/2023 15:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 117255/2023

23/02/2023 15:27

Protocolizada Petição 117255/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/02/2023

09/02/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/02/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68162/2023

08/02/2023 17:58

Protocolizada Petição 68162/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2023

12/01/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 11360/2023

12/01/2023 11:10

Protocolizada Petição 11360/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/01/2023

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1150478/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1150478/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1150478/2022

13/12/2022 15:31

Protocolizada Petição 1150478/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1146160/2022 -

12/12/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1146160/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

12/12/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1146160/2022

12/12/2022 15:21

Protocolizada Petição 1146160/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

21/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

17/11/2022 19:30

Conhecido o recurso de JOSE DUARTE DE SOUZA e provido em parte

14/10/2022 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 940476/2022

14/10/2022 11:34

Protocolizada Petição 940476/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/10/2022

14/10/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/09/2022 09:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/09/2022 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ