TJPA - 0009704-07.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 08:11

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2024 00:17

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

25/02/2024 01:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024 01:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 11:21

Juntada de Certidão

16/01/2024 09:30

Juntada de Certidão

23/09/2022 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

23/09/2022 10:08

Juntada de Certidão

12/07/2022 01:27

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

05/07/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 10:08

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022 17:55

Recurso especial admitido

27/06/2022 14:05

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022 16:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

01/07/2021 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2021 15:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/07/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:11

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE SOUZA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

26/09/2019 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 15:39

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

07/08/2019 14:00

Conclusos para decisão

06/08/2019 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019 11:19

Juntada de ato ordinatório

17/07/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.

16/07/2019 15:54

Juntada de Petição de petição

24/06/2019 14:34

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado

07/12/2018 09:53

Conclusos para julgamento

07/12/2018 09:53

Movimento Processual Retificado

09/10/2018 13:47

Juntada de Certidão

09/10/2018 12:31

Conclusos para decisão

09/10/2018 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018 12:26

Processo migrado do Sistema Libra

30/07/2018 15:21

REMESSA INTERNA

27/07/2018 12:09

REMESSA INTERNA

29/06/2018 10:32

REMESSA INTERNA

18/06/2018 16:31

Remessa - 2 vols.

14/06/2018 12:16

AGUARDANDO JUNTADA

14/06/2018 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2018 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2018 16:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9354-76

13/06/2018 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2018 16:18

Remessa

13/06/2018 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2018 11:26

AGUARDANDO PRAZO

29/05/2018 11:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2018 11:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2018 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018 10:46

AGUARDANDO JUNTADA

25/05/2018 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2018 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2018 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2018 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0838-07

22/05/2018 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2018 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2018 12:03

Remessa

17/05/2018 11:47

AGUARDANDO PRAZO

16/05/2018 08:11

PUBLICACAO - PUBLICACAO

16/05/2018 08:11

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

15/05/2018 14:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/05/2018 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2018 11:33

Remessa

15/05/2018 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018 10:13

Não-Provimento - Não-Provimento

15/05/2018 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018 10:06

Não-Provimento - Não-Provimento

04/05/2018 15:49

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

02/05/2018 15:49

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018 15:41

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

26/04/2018 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2017 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol, 364 fls

11/12/2017 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2017 13:14

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2017 13:14

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

28/11/2017 10:28

Remessa

27/11/2017 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2017 11:32

Mero expediente - Mero expediente

27/11/2017 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2017 11:21

Mero expediente - Mero expediente

24/11/2017 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/11/2017 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2017 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3709-55

14/11/2017 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2017 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2017 09:22

Remessa

27/10/2017 13:57

AGUARDANDO PRAZO

22/10/2017 08:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/10/2017 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2017 13:41

OUTROS

16/10/2017 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2017 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2017 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2016 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016 15:41

Remessa

09/05/2016 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016 11:26

AGUARDANDO TRÂNSITO

11/04/2016 10:09

Remessa

11/04/2016 10:09

Remessa

11/04/2016 10:08

Remessa

07/04/2016 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016 10:52

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

23/03/2016 11:31

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

18/02/2016 11:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/02/2016 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2016 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2016 11:16

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2016 16:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2016 11:00

A SECRETARIA - 02 vol.

28/01/2016 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2015 14:01

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2015 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA