TJPA - 0009681-61.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 12:13

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2024 00:17

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

25/02/2024 01:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024 01:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 08:58

Juntada de Certidão

28/09/2022 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

28/09/2022 12:05

Juntada de Certidão

19/07/2022 00:01

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

15/07/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 10:01

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022 19:41

Recurso especial admitido

30/06/2022 09:06

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

07/07/2021 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2021 10:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/07/2021 10:08

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:08

Decorrido prazo de LUIS CRISTOVAO ALVARENGA VIEGAS em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:19

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 15:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

21/08/2019 11:46

Conclusos para decisão

13/08/2019 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2019 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019 11:31

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 18:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 08:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado

30/01/2019 08:42

Conclusos para julgamento

30/01/2019 08:42

Movimento Processual Retificado

04/12/2018 10:27

Conclusos para decisão

04/12/2018 09:29

Juntada de Certidão

04/12/2018 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2018 09:11

Processo migrado do Sistema Libra

25/10/2018 16:05

REMESSA INTERNA

25/10/2018 13:55

REMESSA INTERNA

17/07/2018 10:06

REMESSA INTERNA

12/07/2018 14:47

REMESSA INTERNA

25/06/2018 15:10

Remessa

25/06/2018 10:24

AGUARDANDO JUNTADA

25/06/2018 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2018 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2018 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2018 12:19

AGUARDANDO PRAZO

20/06/2018 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2018 10:42

Remessa

20/06/2018 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2018 12:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/06/2018 08:14

PUBLICACAO - PUBLICACAO

14/06/2018 08:14

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

13/06/2018 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2018 11:06

Remessa

13/06/2018 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018 11:01

Não-Provimento - Não-Provimento

17/05/2018 12:13

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

14/05/2018 10:34

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

14/05/2018 10:34

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

11/05/2018 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2018 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2018 12:23

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

19/02/2018 15:05

OUTROS

19/02/2018 15:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2018 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2018 16:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3762-65

15/02/2018 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018 16:34

Remessa

22/01/2018 11:37

AGUARDANDO PRAZO

19/01/2018 13:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2018 11:39

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/01/2018 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/01/2018 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018 13:34

Mero expediente - Mero expediente

11/01/2018 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 438 fls com 02 vls.

11/01/2018 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2018 09:59

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

10/01/2018 09:59

Remessa - 2 vols.

18/12/2017 11:34

Remessa

14/12/2017 12:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/12/2017 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017 11:56

Mero expediente - Mero expediente

14/12/2017 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2017 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2017 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2017 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2017 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2017 10:41

AGUARDANDO JUNTADA

27/04/2016 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016 10:35

Remessa

27/04/2016 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2016 11:39

AGUARDANDO TRÂNSITO

08/04/2016 09:37

AGUARDAR TRANS. JULGADO

06/04/2016 08:27

Remessa

06/04/2016 08:27

Remessa

06/04/2016 08:27

Remessa

06/04/2016 08:26

Remessa

06/04/2016 08:26

Remessa

06/04/2016 08:26

Remessa

06/04/2016 08:26

Remessa

06/04/2016 08:25

Remessa

06/04/2016 08:25

Remessa

05/04/2016 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016 11:17

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

13/02/2016 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2015 15:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2 vol

10/12/2015 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2015 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2015 08:50

Mero expediente - Mero expediente

03/12/2015 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol

02/12/2015 13:30

A SECRETARIA - EM 02 VOLUMES.

02/12/2015 13:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2015 14:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00096816120138140005: Município atualizado: 1402 - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00096816120138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS

01/12/2015 14:51

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2015 14:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA