TJPA - 0009554-26.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 09:21

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2024 00:18

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

25/02/2024 01:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024 01:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 09:06

Juntada de Certidão

05/10/2022 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

05/10/2022 14:03

Juntada de Certidão

14/07/2022 00:12

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

12/07/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 10:55

Cancelada a movimentação processual

10/07/2022 16:48

Recurso especial admitido

30/06/2022 08:53

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 09:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

02/07/2021 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2021 14:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

02/07/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:14

Decorrido prazo de JOSE ARLINDO GAMA MACHADO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:08

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 12:25

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

23/08/2019 07:53

Conclusos para decisão

23/08/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 22/08/2019 23:59:59.

16/08/2019 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2019 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019 09:52

Juntada de ato ordinatório

27/07/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/07/2019 23:59:59.

18/07/2019 00:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2019 00:09

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 23:55

Juntada de Petição de petição

17/07/2019 00:19

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado

07/02/2019 13:33

Conclusos para julgamento

07/02/2019 13:33

Movimento Processual Retificado

14/12/2018 13:53

Conclusos para decisão

14/12/2018 13:00

Juntada de Certidão

14/12/2018 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018 12:53

Processo migrado do Sistema Libra

24/10/2018 13:23

REMESSA INTERNA

10/07/2018 09:42

REMESSA INTERNA

20/06/2018 08:52

Remessa

08/06/2018 14:59

AGUARDANDO JUNTADA

08/06/2018 14:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2018 14:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2018 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2018 10:45

Remessa

06/06/2018 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2018 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2018 08:39

AGUARDANDO PRAZO

29/05/2018 16:44

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/05/2018 08:21

PUBLICACAO - PUBLICACAO

29/05/2018 08:21

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

28/05/2018 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2018 13:01

Remessa

28/05/2018 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018 12:57

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 15:37

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/05/2018 08:51

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

04/05/2018 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2017 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 vol com 468 fls.

13/12/2017 08:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2017 14:30

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2017 14:30

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

04/12/2017 13:22

Remessa

23/11/2017 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017 11:59

Mero expediente - Mero expediente

24/03/2017 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2017 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017 09:00

AGUARDANDO JUNTADA

10/02/2017 07:30

AGUARDANDO JUNTADA

09/02/2017 12:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0657-58

09/02/2017 12:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0657-58

09/02/2017 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2017 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2017 12:11

Remessa - CONTRA RAZOES AO AGRAVO INTERNO

03/02/2017 11:11

VISTAS AO ADVOGADO - Autos de fls. 446 em 2 vls retirados pela advogada GIULIANA DOS SANTOS PINHEIRO - OAB 23484 - Fones: 32224459 / 992878716.

15/12/2016 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/12/2016 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2016 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2016 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2016 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6119-27

29/06/2016 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016 10:56

Remessa

29/06/2016 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2016 11:01

AGUARDAR TRANS. JULGADO

27/04/2016 12:30

Remessa

27/04/2016 12:30

Remessa

27/04/2016 12:30

Remessa

27/04/2016 12:30

Remessa

27/04/2016 12:29

Remessa

27/04/2016 12:29

Remessa

27/04/2016 12:29

Remessa

27/04/2016 12:29

Remessa

27/04/2016 12:28

Remessa

27/04/2016 12:28

Remessa

27/04/2016 12:28

Remessa

27/04/2016 12:28

Remessa

27/04/2016 12:28

Remessa

20/04/2016 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016 08:50

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

19/04/2016 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2016 11:24

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

04/04/2016 12:07

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

20/01/2016 11:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/01/2016 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016 11:03

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2016 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/01/2016 15:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol

08/01/2016 14:48

A SECRETARIA - 2 vol

08/01/2016 14:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2015 12:29

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2015 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA