14/05/2025 00:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/11/2024 09:42

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
26/11/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/08/2024 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:16

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 01:18

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800514-07.2024.8.14.0003 ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: GERSON SANTANA NASCIMENTO CABRAL REQUERIDO(A): Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Endereço: AV F S/N, TES, CAMARA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO – MANDADO Vistos, etc; 1.

RECEBO a inicial; 2.

DEFIRO, provisoriamente, os benefícios da justiça gratuita; 3.

Deixo de designar audiência nesse momento, tendo em vista que a conciliação pode se dar durante qualquer fase do processo; 4.

CITE-SE a parte Requerida para, querendo, apresentar nos autos proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da sua citação.

Em não havendo proposta, apresentar, no mesmo prazo, a sua contestação, devendo informar as provas que pretende produzir, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; 5.

Após apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar as provas que pretende produzir; 6.

Em caso de não haver novas provas, conclusos para julgamento; 7.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO, nos termos do Prov.

N°03/2009 da CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

N° 011/2009 daquele órgão correcional; 8.

Expeça-se o necessário; 9.

Intime-se.

Cumpra-se.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24030122245950500000103380211 1 PROCURAÇÃO E CREDENCIAL GERSON SANTANA Procuração 24030122245999700000103380212 2 RG E CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Identificação 24030122250054000000103380213 3 CONTRACHEQUE JANEIRO 2024 GERSON SANTANA Documento de Comprovação 24030122250125200000103380214 4 PORTARIA E TERMO DE POSSE GERSON SANTANA Documento de Comprovação 24030122250178200000103380215 5 FICHA FINANCEIRA 1 GERSON SANTANA Documento de Comprovação 24030122250233000000103380217 6 FICHA FINANCEIRA 2 GERSON SANTANA Documento de Comprovação 24030122250349200000103380220 8 SINDALENQUER PROGRESSÃO FUNCIONAL Documento de Comprovação 24030122250417600000103380221 9 Lei Municipal n 047-97 Documento de Comprovação 24030122250464800000103380222 10 ANEXO Lei Municipal 047-1997 1 Documento de Comprovação 24030122250564900000103380223 11 ANEXO Lei Municipal 047-1997 2 Documento de Comprovação 24030122250671200000103380224 12 TABELA DE REFERENCIAS DE PROGRESSÃO 1 LEI 047.97 Documento de Comprovação 24030122250776700000103380225 13 TABELA DE REFERENCIAS DE PROGRESSÃO 2 LEI 047.97 Documento de Comprovação 24030122250853800000103380226 14 RJU - Lei Municipal n 044-97 Documento de Comprovação 24030122250926100000103380227 15 Lei Orgânica Municipal Documento de Comprovação 24030122251048500000103380228 16 Sentença Progressão Funcional 1 Documento de Comprovação 24030122251130100000103381579 17 Sentença progressão Funcional 2 Documento de Comprovação 24030122251171300000103381580 18 Sentença Progressão Funcional 3 Documento de Comprovação 24030122251211000000103381581 19 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PROGRESSÃO DE ALGUNS SERVIDORES 1 Documento de Comprovação 24030122251245500000103381582 20 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PROGRESSÃO DE ALGUNS SERVIDORES 2 Documento de Comprovação 24030122251365400000103381583
05/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 22:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2024 22:25

Conclusos para decisão
01/03/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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