02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4362 foi incluído.
17/04/2024 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/04/2024 09:46

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA CAVALCANTE BATISTA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA CAVALCANTE BATISTA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:03

Decorrido prazo de IGEPREV em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 11 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:08

Expedição de Carta.
08/03/2024 12:20

Conhecido o recurso de MARIA CAVALCANTE BATISTA - CPF: *94.***.*61-20 (RECORRENTE) e provido
27/02/2024 23:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/01/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
28/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:45

Retirado de pauta
05/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2023 15:28

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 08:51

Recebidos os autos
29/03/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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