29/01/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 10:56

Transitado em Julgado em 21/10/2023
21/10/2023 02:54

Decorrido prazo de IGEPREV em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 13:50

Decorrido prazo de CLEUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:07

Decorrido prazo de CLEUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 01:52

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 01:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 17:09

Decorrido prazo de IGEPREV em 18/05/2023 23:59.
23/05/2023 09:47

Conclusos para decisão
23/05/2023 09:47

Cancelada a movimentação processual
05/05/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 00:51

Publicado Despacho em 26/04/2023.
29/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
24/04/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 08:23

Conclusos para despacho
24/03/2023 08:23

Cancelada a movimentação processual
10/09/2022 04:32

Decorrido prazo de IGEPREV em 30/08/2022 23:59.
10/09/2022 04:32

Decorrido prazo de IGEPREV em 30/08/2022 23:59.
01/09/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:32

Decorrido prazo de CLEUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 11:32

Decorrido prazo de CLEUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
03/08/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 10:25

Conclusos para despacho
18/07/2022 10:24

Juntada de Certidão
03/05/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:47

Conclusos para despacho
12/04/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 01:03

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/04/2022 23:59.
26/01/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 15:35

Juntada de Ofício
24/01/2022 11:40

Transitado em Julgado em 25/11/2021
13/01/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 03:27

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 24/11/2021 23:59.
29/10/2021 00:53

Decorrido prazo de CLEUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59.
20/10/2021 02:23

Decorrido prazo de CLEUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.
25/09/2021 05:18

Publicado Sentença em 24/09/2021.
25/09/2021 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0001303-72.2011.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: AVENIDA ALCINDO CACELA, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença (Id. 26461767) promovido por CLÉUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV em que se requer o pagamento da quantia de R$ 5.827,03 (cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e três centavos), referente aos montante principal, e de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de honorários sucumbenciais, atualizados até maio/2021.

A autarquia previdenciária concordou com os cálculos do Exequente (Id. 28924818) e, em manifestação à decisão de Id. 29073231, esclareceu que a anuência abrange também o montante referente à verba honorária (Id. 30264967). É o breve relatório.

Passo ao exame do pedido.

Presentes os requisitos legais e diante da manifestação da parte Exequente no Id. 30264967, HOMOLOGO os cálculos de Id. 26461767, no montante R$ 5.827,03 (cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e três centavos), referente aos montante principal, e de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de honorários sucumbenciais, atualizados até maio/2021, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos, na forma do art. 920, inciso III, do Código de Processo Civil, com correção monetária a partir da data do cálculo.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por analogia ao art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Com efeito, preclusas as vias impugnativas, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA-SE a Requisição de Pequeno Valor – RPV, de acordo com o cálculo homologado, na forma do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no montante de R$ 5.827,03 (cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e três centavos) em favor da Exequente e de R$ 1.000,00 (mil reais) em favor da advogada signatária da petição de Id. 26461767, a teor do art. 1º da Lei Estadual nº 6.624/2004, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, além dos normativos deste Tribunal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE, com baixa na distribuição.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém DL
22/09/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2021 09:43

Conclusos para julgamento
06/08/2021 09:43

Cancelada a movimentação processual
04/08/2021 01:08

Decorrido prazo de CLEUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.
27/07/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0001303-72.2011.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: AVENIDA ALCINDO CACELA, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Trata-se de pedido (Id. 24563211) cumprimento de sentença (Id. 24563208) promovido por CLEUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV em que se requereu, inicialmente, o pagamento da quantia de R$ 3.593,24 (três mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) em favor do Exequente, de acordo com os cálculos que acompanham o pedido.

Em sede de impugnação (Id. 24563213), o Executado concordou com os cálculos formulados pelo Exequente.

No Id. 26461767, o Exequente apresentou atualização das contas, no montante de R$ 5.827,03 (cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e três centavos) referentes ao valor principal e de R$ 1.000,00 (mil reais), aos honorários advocatícios.

Na petição de Id. 28924818, o Executado “apresenta manifestação favorável aos cálculos apresentados pelo credor, ou seja, R$ 5.827,03 (cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e três centavos)”.

Relatados, decido.

Compulsando a planilha de cálculos vinculada ao Id. 26461767, verifica-se que o valor nela constante totaliza R$ 6.587,03 (seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e três centavos), montante obviamente diverso daquele ao qual o Executado anuiu expressamente.

Com efeito, com fulcro nos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, INTIME-SE o Executado para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se a anuência contida na manifestação de Id. 28924818 abrange o montante referente à verba honorária sucumbencial, totalizando R$ 6.587,03 (seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e três centavos), sob pena de homologação dos cálculos de Id. 26461767.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém DL
11/07/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 01:46

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/07/2021 23:59.
05/07/2021 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2021 09:51

Conclusos para decisão
05/07/2021 09:49

Expedição de Certidão.
01/07/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 01:16

Decorrido prazo de CLEUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59.
11/06/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 01:04

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 31/05/2021 23:59.
27/05/2021 12:45

Conclusos para despacho
07/05/2021 02:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 11:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2021 21:53

Expedição de Certidão.
18/03/2021 21:46

Processo migrado do Sistema Libra
18/03/2021 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 21:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00013035720118140301: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 10296 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10296. - Justificativa:
18/03/2021 21:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2021 21:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
17/11/2020 11:15

REMESSA INTERNA
09/11/2020 10:20

Remessa
29/10/2020 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2020 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2020 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/10/2020 12:53

AGUARDANDO JUNTADA
27/10/2020 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2020 11:24

Remessa
27/10/2020 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2020 12:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA
09/09/2020 10:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
08/09/2020 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/08/2020 12:25

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/08/2020 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/08/2020 12:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/08/2020 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2020 10:14

Mero expediente - Mero expediente
10/12/2019 09:59

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
23/09/2019 09:41

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
20/08/2019 09:18

REMESSA INTERNA
14/08/2019 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/08/2019 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2019 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2019 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2019 12:13

AGUARDANDO JUNTADA
12/08/2019 13:43

Remessa
12/08/2019 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2019 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/07/2019 12:55

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 93 folhas. Tel. 984094815
19/07/2019 14:24

AGUARDANDO PRAZO
17/07/2019 14:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/07/2019 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2019 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/07/2019 14:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
17/07/2019 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/04/2016 14:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001303-57.2011.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 9135,65 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
02/03/2016 08:16

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
23/02/2016 11:35

AGUARDANDO REMESSA TJE
10/11/2015 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/10/2015 10:30

RESENHA
14/10/2015 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/10/2015 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/10/2015 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2015 11:46

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
22/09/2015 12:52

CONCLUSOS
21/09/2015 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/09/2015 14:01

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/09/2015 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2015 12:55

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
10/09/2015 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2015 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2015 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/09/2015 09:38

Remessa
08/09/2015 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2015 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/08/2015 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/08/2015 11:04

RESENHA
11/08/2015 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/08/2015 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/08/2015 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2015 10:12

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
14/11/2014 10:23

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
09/09/2014 12:14

CONCLUSOS
09/09/2014 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/09/2014 13:37

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
01/08/2014 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/07/2014 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/07/2014 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/07/2014 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2014 12:42

Mero expediente - Mero expediente
10/06/2014 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/04/2014 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/04/2014 11:00

RESENHA
01/04/2014 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/04/2014 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/03/2014 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2014 11:02

Mero expediente - Mero expediente
27/03/2014 10:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/03/2014 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2014 12:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO (52782), que representa a parte IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (3879343) no processo 00013035720118140301.
26/03/2014 12:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO (4069506), que representa a parte CLEUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (4082017) no processo 00013035720118140301.
25/03/2014 09:00

RESENHA
24/03/2014 13:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/03/2014 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/03/2014 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2014 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/03/2014 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2014 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/03/2014 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2014 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/03/2014 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2014 13:52

Remessa
19/02/2014 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2014 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2014 13:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
31/01/2014 10:57

AGUARDANDO REMESSA MP
31/01/2014 10:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/01/2014 07:35

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
24/01/2014 14:42

À DISTRIBUIÇÃO
24/01/2014 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2014 14:36

Mero expediente - Mero expediente
23/01/2014 15:15

OUTROS
23/01/2014 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2014 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2014 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2014 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2014 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2014 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2013 14:18

Remessa
22/11/2013 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/11/2013 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/11/2013 14:14

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
14/11/2013 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2013 13:39

Remessa
14/11/2013 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2013 15:32

OUTROS
22/10/2013 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2013 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/10/2013 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/09/2013 12:39

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
17/07/2013 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/07/2013 09:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/07/2013 09:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/07/2013 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2013 10:14

Remessa
10/07/2013 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2013 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
17/06/2013 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
17/06/2013 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/06/2013 12:17

AGUARDANDO MANDADO
14/06/2013 12:14

MANDADO(S) A CENTRAL
14/06/2013 10:05

Citação CITACAO
14/06/2013 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2013 09:23

REMESSA AOS CORREIOS - RA158750592BR - 67135200 - LERCIO TEIXEIRA - 14GR
11/06/2013 12:41

SETOR CORRESPONDENCIA
10/06/2013 10:03

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
10/06/2013 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2013 13:31

PREPARACAO DE MANDADO
21/03/2013 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/03/2013 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2013 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/01/2013 11:26

OUTROS
17/12/2012 12:41

OUTROS
17/10/2012 12:27

OUTROS
24/07/2012 14:00

OUTROS
24/07/2012 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/07/2012 15:28

OUTROS
16/07/2012 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/07/2012 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/07/2012 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/07/2012 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS
06/07/2012 11:09

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CLEUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA no processo 00013035720118140301.
05/07/2012 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/07/2012 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2012 13:14

Mero expediente - Mero expediente
02/07/2012 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/07/2012 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO
02/07/2012 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2012 13:56

PROVIDENCIAR OUTROS
17/05/2012 15:38

PREPARACAO DE MANDADO
03/05/2012 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/04/2012 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2012 11:49

Mero expediente - Mero expediente
25/04/2012 11:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/04/2012 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2012 13:51

AGUARDADANDO DESPACHO
03/04/2012 12:45

OUTROS
26/01/2012 11:40

OUTROS
26/09/2011 13:01

OUTROS
04/08/2011 13:07

Remessa
04/08/2011 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/2011 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/07/2011 13:02

OUTROS
08/07/2011 13:00

OUTROS
08/07/2011 12:16

OUTROS
25/05/2011 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CITAR O IGEPREV
17/05/2011 09:07

A SECRETARIA
11/05/2011 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2011 12:31

Mero expediente - Mero expediente
25/04/2011 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial
18/04/2011 15:51

AGUARDANDO CONCLUSAO
14/04/2011 15:00

OUTROS
20/01/2011 09:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/01/2011 11:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/01/2011 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2011

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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