04/04/2025 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/04/2025 11:28

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 00:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:37

Decorrido prazo de RAIZA MARTINS VENANCIO em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:47

Decorrido prazo de RAIZA MARTINS VENANCIO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:06

Juntada de Petição de carta
07/03/2025 01:28

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0881342-03.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/03/2025 00:57

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 00:57

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 00:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:49

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte
24/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/01/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/04/2024 13:37

Recebidos os autos
10/04/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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