25/03/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:04

Baixa Definitiva
20/03/2024 00:24

Decorrido prazo de PAULO FILHO RODRIGUES PEREIRA em 19/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:17

Publicado Ementa em 04/03/2024.
02/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
01/03/2024 17:32

Juntada de Petição de termo de ciência
01/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0813000-38.2021.8.14.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVANTE(S): PAULO FILHO RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.

LIVRAMENTO CONDICIONAL.

RECURSO DEFENSIVO.

FALTA GRAVE DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA.

FUGA E RECAPTURA.

PRÁTICA DE NOVO CRIME.

REQUISITO SUBJETIVO INATINGIDO.

PRECEDENTES DO STJ.

DECISÃO IMPUGNADA MANTIDA.

AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO Visto, relatados e discutido estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 3ª Turma de Direito Penal, por unanimidade, conhecer do recurso de agravo a execução e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ____ ( ______________ ) dias do mês de ______________ de 2023.

Julgamento presidido pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) ___________________.

Belém do Pará., __ de _______ de 2023.

EVA DO AMARAL COELHO Desembargadora Relatora Datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:25

Conhecido o recurso de PAULO FILHO RODRIGUES PEREIRA - CPF: *02.***.*99-15 (AGRAVANTE) e não-provido
26/02/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência
21/02/2024 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência
17/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2023 18:06

Conclusos para julgamento
22/11/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:25

Cancelada a movimentação processual
23/02/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:46

Cancelada a movimentação processual
15/12/2021 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2021 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2021 08:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 09:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2021 09:14

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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