14/09/2025 03:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.
12/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
09/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:28

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2025 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
04/09/2025 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2025 05:22

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2025 08:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:52

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:52

Processo Reativado
24/03/2025 08:53

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
23/03/2025 22:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 22:50

Decorrido prazo de CELINA DO SOCORRO CORREA LOBO em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2024 10:40

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 07:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/07/2024 23:59.
06/06/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:26

Juntada de intimação de pauta
15/09/2022 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2022 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2022 01:56

Decorrido prazo de CELINA DO SOCORRO CORREA LOBO em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 16:50

Juntada de Petição de apelação
21/08/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 10:41

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 10:01

Conclusos para julgamento
10/08/2022 14:52

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 04:26

Decorrido prazo de CELINA DO SOCORRO CORREA LOBO em 08/08/2022 23:59.
14/06/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:14

Conclusos para despacho
13/06/2022 21:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2022 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839679-11.2022.8.14.0301

Antonio Carlos Ferreira Cardoso

Advogado: Monica Silva da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/04/2022 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0010237-58.2017.8.14.0123

Alair Antunes Ferreira

Advogado: Maycon Miguel Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/11/2017 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0818601-58.2022.8.14.0301

Municipio de Belem

Pedro Paulo de Souza Gama

Advogado: Rafael de Ataide Aires

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0818601-58.2022.8.14.0301

Pedro Paulo de Souza Gama

Advogado: Monica Silva da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/02/2022 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0008456-95.2016.8.14.0006

Ministerio Publico

Paulo Rodrigo Pinto Neves

Advogado: Carla Danielen Prestes Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/05/2016 12:40

Exibir Processo