24/07/2025 09:28

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:14

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA GAMA em 01/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:14

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA GAMA em 01/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:12

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA GAMA em 01/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:12

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA GAMA em 01/07/2025 23:59.
10/07/2025 07:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/07/2025 23:59.
21/05/2025 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
21/05/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0818601-58.2022.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: PEDRO PAULO DE SOUZA GAMA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "g" da Ordem de Serviço 001/2017_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 16 de maio de 2025.

Servidor do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Ass.

Eletronica nos termos da lei 11.419/06 e Res. 185/2013 CNJ.
16/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:41

Processo Reativado
15/05/2025 21:11

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
27/01/2025 15:44

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
24/12/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
22/12/2024 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/12/2024 09:46

Processo Reativado
19/12/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 09:26

Juntada de intimação de pauta
25/08/2022 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2022 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:46

Expedição de Certidão.
19/08/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2022 00:49

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA GAMA em 10/08/2022 23:59.
26/07/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2022 09:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/07/2022 23:59.
22/07/2022 03:14

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA GAMA em 13/07/2022 23:59.
11/07/2022 12:11

Conclusos para julgamento
11/07/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2022 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2022 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:34

Julgado procedente o pedido
07/05/2022 07:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:22

Conclusos para julgamento
05/05/2022 16:53

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 05:42

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA GAMA em 28/04/2022 23:59.
10/03/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 09:06

Conclusos para despacho
20/02/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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