TJPA - 0804049-11.2024.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

YURI DA SILVA PINHO

CPF *50.***.*21-74

JOBERTH LENO PINHEIRO DOS SANTOS

CPF *83.***.*07-20

JOSE FERREIRA DE FREITAS

CPF *53.***.*63-58

LEIDIONE FERREIRA DA SILVA

KELLY FARIAS DA SILVA

CPF *31.***.*53-22

JOSE AUGUSTO LUZ CORREA FILHO

CPF *04.***.*37-80

JOYCE MERI DOS SANTOS PEREIRA

CPF *25.***.*38-80

Advogados

KELCIE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 37915/PA

CPF *50.***.*62-68

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE REPRESSAO A ROUBO A BANCOS E ANTISSEQUESTRO

FELIPE VITOR DIAS CASTRO

CPF *63.***.*21-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

VALBER SILVA DOS SANTOS

RILDO DOS SANTOS TAVARES

CPF *04.***.*54-88

FELIPE VITOR DIAS CASTRO

CPF *63.***.*21-87

ALAN LOBATO DE CASTRO

CPF *55.***.*06-36

BENEDITO ODINEY DA SILVA LOBATO

ANDERSON LOBATO DE CASTRO

CPF *59.***.*20-76

DAILTON SANTOS LOBATO

CPF *90.***.*41-53

BENEDITO ODINEI DA SILVA LOBATO JUNIOR

RUBENS VALOIS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF *39.***.*65-31

Advogados

HAMILTON NOGUEIRA SALAME

CPF *38.***.*26-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 13:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 22/09/2025 13:18

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 22/09/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2025 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2025 10:42

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 11/09/2025 15:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/09/2025 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2025 00:26

    Publicado Ementa em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 27/08/2025 13:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/08/2025 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 12:03

    Conhecido o recurso de JOBERTH LENO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *83.***.*07-20 (APELANTE) e não-provido

  • 25/08/2025 10:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/08/2025 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2025 11:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/08/2025 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 09:28

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/07/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2025 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2025 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 09:32

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 08:12

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 08:12

    Juntada de intimação

  • 17/02/2025 14:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 17/02/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 11:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/02/2025 00:22

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimada a advogada KELCIE RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/PA Nº 37915 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: JOSE AUGUSTO LUZ CORREA FILHO e outros (5), nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0804049-11.2024.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

    Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA.

    Belém (PA), 31 de janeiro de 2025.

  • 31/01/2025 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 14:15

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 14:15

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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