20/04/2024 00:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/04/2024 00:45

Baixa Definitiva
18/04/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:12

Publicado Ementa em 08/03/2024.
08/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 12:14

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim Nº 0804465-03.2021.8.14.0039 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: PARAGOMINAS APELANTE: DHEYMYSSON BRUNO GOMES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES.

PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO CRIMINAL.

ROUBO.

ART. 157, §2º, II C/C 218-C DO CP.

PLEITO DEFENSIVO.

PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.

Este julgamento foi presidido por _______________________________.
06/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:34

Conhecido o recurso de DHEYMYSSON BRUNO GOMES DA SILVA (APELANTE) e não-provido
04/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:29

Conclusos para julgamento
09/11/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 18:22

Conclusos ao relator
25/06/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 08:09

Recebidos os autos
04/05/2022 08:09

Conclusos para decisão
04/05/2022 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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