TJPA - 0040224-08.2008.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2022 08:47
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2022 08:46
Transitado em Julgado em 01/09/2022
-
30/08/2022 16:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/08/2022 16:23
Conclusos para julgamento
-
30/08/2022 16:23
Cancelada a movimentação processual
-
15/07/2022 14:47
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 14:06
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 14:06
Cancelada a movimentação processual
-
26/05/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 12:05
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2022 08:49
Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA COSTA DE BRITO em 29/04/2022 23:59.
-
02/05/2022 09:05
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 15:20
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2022 03:24
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 01:43
Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO BEGOT BARROS em 13/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 01:43
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES em 13/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 01:43
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE LOURDES BRITO DE ARAUJO em 13/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 01:43
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA em 13/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 01:43
Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE RAMOS EVARISTO em 13/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 01:43
Decorrido prazo de REGINA CELIA QUEIROZ MACEDO em 13/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 01:43
Decorrido prazo de ROSIANE NONATA DE AMORIM DA COSTA em 13/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 01:43
Decorrido prazo de TEREZINHA NUNES DE ASSUNCAO em 13/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 01:43
Decorrido prazo de WANDERNEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 08:48
Juntada de Ofício
-
05/04/2022 13:05
Transitado em Julgado em 23/03/2022
-
30/03/2022 19:44
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 11:41
Homologada a Transação
-
23/03/2022 09:56
Conclusos para decisão
-
23/03/2022 09:56
Cancelada a movimentação processual
-
23/03/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 08:34
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2022 14:10
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 14:10
Cancelada a movimentação processual
-
15/02/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2022 13:18
Conclusos para decisão
-
14/02/2022 13:18
Cancelada a movimentação processual
-
11/02/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 16:18
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 09:03
Determinação de arquivamento
-
10/02/2022 12:53
Conclusos para despacho
-
23/01/2022 02:28
Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA COSTA DE BRITO em 21/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 02:28
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 21/01/2022 23:59.
-
22/12/2021 14:39
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 11:30
Juntada de Ofício
-
15/12/2021 03:09
Decorrido prazo de TEREZINHA NUNES DE ASSUNCAO em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 03:09
Decorrido prazo de ROSIANE NONATA DE AMORIM DA COSTA em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 03:09
Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE RAMOS EVARISTO em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 03:08
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE LOURDES BRITO DE ARAUJO em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 03:08
Decorrido prazo de WANDERNEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 03:08
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 03:07
Decorrido prazo de REGINA CELIA QUEIROZ MACEDO em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 03:07
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 02:45
Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO BEGOT BARROS em 14/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 13:52
Homologada a Transação
-
03/12/2021 13:46
Conclusos para decisão
-
03/12/2021 13:46
Cancelada a movimentação processual
-
03/12/2021 12:00
Cancelada a movimentação processual
-
03/12/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 08:24
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2021 15:48
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 14:06
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
25/11/2021 09:47
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2021 10:17
Conclusos para decisão
-
13/09/2021 10:17
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 16:04
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 17:49
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 10:11
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 13:28
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 13:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/07/2021 01:48
Decorrido prazo de TEREZINHA NUNES DE ASSUNCAO em 23/07/2021 23:59.
-
24/07/2021 01:40
Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA COSTA DE BRITO em 23/07/2021 23:59.
-
24/07/2021 01:40
Decorrido prazo de WANDERNEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59.
-
24/07/2021 01:40
Decorrido prazo de ROSIANE NONATA DE AMORIM DA COSTA em 23/07/2021 23:59.
-
24/07/2021 01:40
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES em 23/07/2021 23:59.
-
24/07/2021 01:40
Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO BEGOT BARROS em 23/07/2021 23:59.
-
24/07/2021 01:40
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59.
-
24/07/2021 01:40
Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE RAMOS EVARISTO em 23/07/2021 23:59.
-
24/07/2021 01:40
Decorrido prazo de REGINA CELIA QUEIROZ MACEDO em 23/07/2021 23:59.
-
24/07/2021 01:40
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE LOURDES BRITO DE ARAUJO em 23/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 09:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/07/2021 00:00
Intimação
PROCESSO 0040224-08.2008.8.14.0301 AUTOR: PATRICIA DE CASTRO BEGOT BARROS, PAULO ROBERTO RODRIGUES, RAIMUNDA DE LOURDES BRITO DE ARAUJO, RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO JORGE RAMOS EVARISTO, REGINA CELIA QUEIROZ MACEDO, ROSIANE NONATA DE AMORIM DA COSTA, TEREZINHA NUNES DE ASSUNCAO, WANDERNEI OLIVEIRA DOS SANTOS, RAIMUNDA FERREIRA COSTA DE BRITO REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 15 de julho de 2021.
SHIRLEY DE SOUSA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
15/07/2021 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 08:16
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 15:33
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 15:29
Processo migrado do Sistema Libra
-
14/07/2021 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2021 15:20
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00402246820088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
-
14/07/2021 15:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/07/2021 15:18
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
06/05/2021 11:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5143-15
-
06/05/2021 11:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5143-15
-
06/05/2021 11:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/05/2021 11:51
Remessa
-
06/05/2021 11:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/04/2021 13:21
REMESSA INTERNA
-
12/04/2021 12:36
Remessa
-
09/03/2021 17:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/03/2021 17:44
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
09/03/2021 17:43
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
09/03/2021 17:43
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
26/02/2021 09:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/02/2021 09:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/02/2021 09:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/02/2021 13:06
AGUARDANDO JUNTADA
-
27/01/2021 13:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA
-
27/01/2021 13:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
27/01/2021 11:50
MANDADO(S) A CENTRAL - COBRANÇA DE AUTOS
-
09/11/2020 10:46
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
09/11/2020 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/07/2020 11:11
Remessa
-
09/07/2020 11:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/07/2020 11:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/02/2020 11:36
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
06/02/2020 10:45
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
05/12/2019 13:33
AGUARDANDO PRAZO
-
13/11/2019 09:32
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
08/11/2019 09:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/11/2019 09:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/11/2019 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2019 11:00
Procedência - Procedência
-
25/10/2019 10:21
CONCLUSOS
-
25/10/2019 10:21
CONCLUSOS
-
21/10/2019 10:49
CONCLUSOS
-
11/01/2019 14:07
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
06/06/2017 11:25
Desarquivamento - arquivado via sistema - recadastro.
-
23/08/2016 11:52
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
06/04/2016 17:51
Definitivo - Conforme solicitado no sigadoc n.º PA-MEM-2016/04196
-
25/05/2015 15:36
Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
-
25/05/2015 15:36
Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
-
14/04/2015 13:52
OUTROS
-
09/02/2015 10:33
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
20/01/2015 09:04
OUTROS
-
14/01/2015 11:22
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
12/01/2015 13:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/09/2014 09:11
OUTROS
-
02/09/2014 09:09
OUTROS
-
29/08/2014 11:16
Remessa
-
20/06/2014 10:38
OUTROS
-
29/05/2014 12:23
OUTROS
-
09/09/2013 10:03
OUTROS
-
09/09/2013 09:59
OUTROS
-
09/09/2013 09:58
OUTROS
-
20/05/2013 08:41
OUTROS
-
10/05/2013 08:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/05/2013 08:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/05/2013 08:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/05/2013 08:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/05/2013 10:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/05/2013 10:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/04/2013 09:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/04/2013 09:29
Remessa
-
30/04/2013 09:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/03/2013 07:59
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/03/2013 09:00
AGUARDANDO REMESSA MP
-
08/03/2013 08:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/03/2013 08:26
OUTROS
-
07/03/2013 11:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/03/2013 11:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/03/2013 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2013 10:36
Mero expediente - Mero expediente
-
29/01/2013 09:27
OUTROS
-
26/10/2012 09:42
OUTROS
-
19/10/2012 13:39
OUTROS
-
17/08/2012 09:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/08/2012 13:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/08/2012 13:03
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/08/2012 13:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/08/2012 13:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/08/2012 13:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/05/2012 11:08
OUTROS
-
08/03/2012 15:27
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
23/02/2012 10:45
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
03/02/2012 11:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/01/2012 12:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/12/2011 09:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/12/2011 09:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/10/2011 09:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/10/2011 09:42
Remessa
-
19/10/2011 09:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/05/2011 12:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/02/2011 12:08
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/02/2011 12:08
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/02/2011 10:02
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : CLAUDIO MANESCHY SIQUEIRA
-
11/02/2011 10:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/02/2011 10:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00147108-40 de 3ª AREA DE BELÉM, para 9ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em area errada
-
10/02/2011 15:29
AGUARDANDO MANDADO
-
10/02/2011 09:32
MANDADO(S) A CENTRAL
-
10/02/2011 09:31
MANDADO(S) A CENTRAL
-
09/02/2011 16:31
Citação CITACAO
-
09/02/2011 16:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2011 09:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/02/2011 09:20
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/02/2011 13:28
Mero expediente - Mero expediente
-
01/02/2011 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/02/2011 08:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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24/07/2010 14:00
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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22/06/2010 10:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4º Andar Lote C
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22/06/2010 10:01
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
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25/11/2008 17:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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25/11/2008 17:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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25/11/2008 14:35
VINCULAÇÃO
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24/11/2008 11:28
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-48
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21/11/2008 11:27
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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