TJPA - 0800781-98.2023.8.14.0104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEITON LIMA ALVES

CPF *45.***.*12-59

ZAIDE DE OLIVEIRA SALVINO

Advogados

LUCAS ALENCAR DOS SANTOS

OAB: 30198/PA

CPF *07.***.*99-73

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES

CNPJ: 03.664.871/0001-06

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

Advogados

MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES

CPF *47.***.*71-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 16:32

    Recurso especial admitido

  • 15/05/2025 00:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 17:03

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/04/2025 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 13:19

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 15/04/2025 00:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 00:16

    Publicado Ementa em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 26/03/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 09:28

    Conhecido o recurso de CLEITON LIMA ALVES - CPF: *45.***.*12-59 (APELANTE) e não-provido

  • 24/03/2025 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/03/2025 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 16:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/02/2025 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 10:57

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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