08/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/10/2024 10:19

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:46

Expedição de Carta.
09/09/2024 20:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
01/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/04/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
16/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA CELESTE CARVALHO DA COSTA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA CELESTE CARVALHO DA COSTA em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA CELESTE CARVALHO DA COSTA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de março de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:31

Expedição de Carta.
22/03/2024 12:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:09

Expedição de Carta.
19/03/2024 10:25

Conhecido o recurso de MARIA CELESTE CARVALHO DA COSTA - CPF: *60.***.*69-04 (RECORRENTE) e provido em parte
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de carta
07/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/12/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
09/11/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 09:08

Recebidos os autos
09/06/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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