17/12/2024 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/12/2024 09:02

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA CINTRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA CINTRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0857079-38.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:05

Expedição de Carta.
19/11/2024 12:14

Negado seguimento ao recurso
31/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:24

Conclusos para decisão
17/10/2024 17:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
30/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 13:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
27/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA CINTRA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA CINTRA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2154 foi incluído.
22/07/2024 15:07

Juntada de Petição de carta
07/07/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:44

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/04/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA CINTRA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:21

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 22:39

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:52

Expedição de Carta.
01/04/2024 09:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/03/2024 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:14

Expedição de Carta.
14/03/2024 14:01

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de carta
07/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 10:36

Recebidos os autos
21/11/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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