18/12/2024 00:52

Baixa Definitiva
22/11/2024 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/04/2024 06:22

Decorrido prazo de BENEDITO RIBEIRO SOEIRO em 17/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:19

Decorrido prazo de JOAO G MORAES em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 01:09

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0017109-94.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO G MORAES VALOR DA CAUSA: 6.460,97 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso.

Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis.

Belém/PA, 14 de março de 2024.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR
14/03/2024 11:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 03:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2022 23:59.
12/01/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 08:42

Expedição de Certidão.
16/11/2021 01:46

Processo migrado do sistema Libra
16/11/2021 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2021 20:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00171093220048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTIC
14/11/2021 14:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
14/11/2021 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2021 12:36

REMESSA INTERNA
28/09/2021 13:43

Remessa
28/09/2021 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2021 13:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
28/09/2021 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/08/2021 09:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/08/2021 15:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/08/2021 15:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/08/2021 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2021 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/01/2021 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS
15/01/2021 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
15/01/2021 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
15/01/2021 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2020 12:46

AGUARDANDO PETICAO
18/09/2020 15:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0246-74
18/09/2020 15:03

Remessa
18/09/2020 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2020 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2020 09:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
28/08/2020 11:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
12/03/2020 13:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
09/03/2020 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/03/2020 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2020 13:03

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade
06/03/2020 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO
31/01/2020 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS
08/07/2019 14:22

PROVIDENCIAR OUTROS
10/09/2018 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS
25/08/2016 13:55

PROVIDENCIAR OUTROS
13/07/2016 07:10

EXPEDIR OFICIO
11/07/2016 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2016 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/07/2016 09:31

AGUARDANDO PETICAO
29/06/2016 14:32

Remessa
29/06/2016 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2016 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2016 10:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
12/05/2016 14:37

A FAZENDA PÚBLICA
09/05/2016 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2016 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/05/2016 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/05/2016 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/05/2016 14:55

PROVIDENCIAR OUTROS
14/12/2015 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS
28/08/2015 07:51

PROVIDENCIAR OUTROS
26/08/2015 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/08/2015 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/08/2015 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/08/2015 10:56

AGUARDANDO PETICAO
12/08/2015 15:53

Remessa
12/08/2015 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2015 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2015 10:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
07/08/2015 10:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
16/07/2015 09:36

A FAZENDA PÚBLICA
09/07/2015 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2015 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/07/2015 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/07/2015 08:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/07/2015 07:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO
27/07/2011 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA
24/07/2010 14:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
14/07/2010 09:28

SUSPENSO EM SECRETARIA
12/07/2010 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/07/2010 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/07/2010 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/07/2010 10:07

VINCULAÇÃO - suspensão
09/07/2010 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/07/2010 12:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*75-12
08/07/2010 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/07/2010 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/07/2010 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2010 10:21

SUSPENSAO DO PROCESSO
08/07/2010 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/07/2010 08:55

VINCULAÇÃO - suspensão
07/07/2010 16:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*75-13
23/06/2010 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/06/2010 12:34

SUSPENSO EM SECRETARIA
21/06/2010 07:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/06/2010 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/06/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2010 00:00

Despacho
08/06/2010 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/06/2010 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/06/2010 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/06/2010 09:36

VINCULAÇÃO - juntada de documentos
07/06/2010 18:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*61-24
04/06/2010 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/06/2010 10:25

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Alteração da Parte de número :BENEDITO RIBEIRO SOEIRO inclusão do AdvogadoMARILENE MAGALHAES DE ASSUNCAO - ADV
04/06/2010 10:24

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Inclusão da Parte: BENEDITO RIBEIRO SOEIRO
02/06/2010 16:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/06/2010 16:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/06/2010 13:50

VINCULAÇÃO - exceção de pré-executividade
02/06/2010 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/06/2010 17:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*59-52
01/06/2010 09:13

MANDADO CUMPRIDO
19/05/2010 13:45

Intimação
19/05/2010 13:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
17/05/2010 12:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/05/2010 13:41

AGUARDANDO LEILAO
12/05/2010 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/05/2010 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/05/2010 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2010 11:14

Despacho
29/03/2010 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2010 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/11/2007 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 612/04
14/11/2007 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/11/2007 12:33

MANDADO CUMPRIDO
24/10/2007 11:43

PENHORA E AVALIACAO
24/10/2007 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
19/06/2007 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/12/2004 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 612/04-do executado-cit. por AR
07/12/2004 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/11/2004 00:00

Citação INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno de AR.
23/09/2004 16:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/09/2004 13:00

PREPARACAO DE MANDADO - 612/04
23/09/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/09/2004 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/09/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/09/2004 00:00

Citação5A. VARA
21/09/2004 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2004 11:24

AUTUAÇÃO
14/09/2004 15:18

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2004

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

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