28/05/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 05:12

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº: 0803686-81.2023.8.14.0070 RECLAMANTE: HELP SAUDE STORE LTDA RECLAMADO: INSTITUTO DIRETRIZES SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

As partes resolveram a lide de forma amigável e entabularam acordo, conforme petição - ID 108217502, não havendo nenhum vício que macule a vontade das mesmas.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC c/c art. 22, §1º da Lei nº 9.099/95.

Por se tratar de acordo entre as partes e não havendo interesse na interposição de recursos, considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes somente via publicação no DJEN.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Abaetetuba-PA, assinado eletronicamente, mediante utilização de certificação digital, na data de sua inclusão no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE.

ADRIANO FARIAS FERNANDES Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial da Comarca de Abaetetuba
12/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
04/03/2024 17:44

Homologada a Transação
06/02/2024 15:47

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:21

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 17:12

Expedição de Carta precatória.
14/11/2023 13:01

Expedição de Mandado.
18/09/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 17:03

Conclusos para decisão
14/08/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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