TJPA - 0844150-07.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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04/06/2024 10:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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04/06/2024 10:41
Transitado em Julgado em 04/06/2024
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04/06/2024 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/06/2024 23:59.
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25/05/2024 00:10
Decorrido prazo de IVONEIDE DO SOCORRO SOBREIRA GUEDES em 24/05/2024 23:59.
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24/05/2024 00:18
Decorrido prazo de IVONEIDE DO SOCORRO SOBREIRA GUEDES em 23/05/2024 23:59.
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24/05/2024 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2024 23:59.
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11/05/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/05/2024 23:59.
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04/05/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2024 23:59.
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02/05/2024 00:18
Publicado Intimação em 02/05/2024.
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01/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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30/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 29 de abril de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/04/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 15:00
Expedição de Decisão.
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29/04/2024 13:48
Negado seguimento ao recurso
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23/04/2024 11:10
Conclusos para decisão
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23/04/2024 11:09
Juntada de Certidão
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19/04/2024 08:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/04/2024 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/04/2024 23:59.
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19/04/2024 00:24
Decorrido prazo de IVONEIDE DO SOCORRO SOBREIRA GUEDES em 18/04/2024 23:59.
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19/04/2024 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/04/2024 23:59.
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11/04/2024 00:11
Publicado Intimação em 11/04/2024.
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11/04/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 09 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
09/04/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 12:41
Expedição de Carta.
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02/04/2024 22:39
Juntada de Petição de apelação
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26/03/2024 00:01
Publicado Intimação em 26/03/2024.
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26/03/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 22 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/03/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 08:28
Expedição de Carta.
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21/03/2024 22:23
Conhecido o recurso de IVONEIDE DO SOCORRO SOBREIRA GUEDES - CPF: *92.***.*29-49 (RECORRENTE) e provido
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11/03/2024 14:21
Juntada de Petição de carta
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07/03/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 16:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/02/2024 06:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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11/12/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 16:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/12/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 12:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/12/2023 11:55
Deliberado em Sessão - Adiado
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16/11/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 15:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/11/2023 14:28
Cancelada a movimentação processual
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20/01/2022 10:01
Recebidos os autos
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20/01/2022 10:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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