28/08/2025 15:42

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
10/08/2025 04:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/08/2025 23:59.
10/08/2025 00:36

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
02/07/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0847489-37.2022.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: CARLOS ALBERTO VAZ BARBOSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 9 de junho de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
09/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:07

Processo Reativado
09/06/2025 10:06

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
09/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:26

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
13/05/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 18:32

Juntada de intimação de pauta
26/10/2022 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2022 12:44

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 12:44

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:43

Desentranhado o documento
26/10/2022 12:43

Cancelada a movimentação processual
06/10/2022 22:03

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2022 03:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ BARBOSA em 23/09/2022 23:59.
03/10/2022 12:41

Juntada de Petição de apelação
09/09/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:31

Julgado procedente o pedido
28/07/2022 16:17

Conclusos para julgamento
21/07/2022 23:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ BARBOSA em 19/07/2022 23:59.
12/07/2022 21:41

Juntada de Petição de contestação
15/06/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 12:32

Conclusos para despacho
30/05/2022 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2022 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830388-84.2022.8.14.0301

Mauricio Heverton Ribeiro Raiol

Municipio de Belem

Advogado: Rafael de Ataide Aires

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0830388-84.2022.8.14.0301

Mauricio Heverton Ribeiro Raiol

Advogado: Monica Silva da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/03/2022 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0002065-98.2017.8.14.0068

Municipio de Augusto Correa

Regiane da Silva Cardoso

Advogado: Rita de Cassia de Souza Alves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2021 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0006923-20.2018.8.14.0075

Ministerio Publico do Estado do para

Ezenilson Santos Amaral

Advogado: Ivana Guerra Pontes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2018 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0847489-37.2022.8.14.0301

Carlos Alberto Vaz Barbosa

Municipio de Belem

Advogado: Rafael de Ataide Aires

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/01/2025 13:38

Exibir Processo