05/09/2024 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/09/2024 10:12

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MAURICIO HEVERTON RIBEIRO RAIOL em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MAURICIO HEVERTON RIBEIRO RAIOL em 27/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:20

Expedição de Carta.
31/07/2024 11:29

Negado seguimento ao recurso
27/06/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 22:24

Conclusos para decisão
22/05/2024 22:14

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/04/2024 08:33

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 00:21

Decorrido prazo de MAURICIO HEVERTON RIBEIRO RAIOL em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 26 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/03/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:37

Expedição de Carta.
25/03/2024 22:23

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de carta
14/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 00:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 15:29

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 12:41

Recebidos os autos
26/10/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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