03/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/04/2025 18:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ BARBOSA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ BARBOSA em 26/03/2025 23:59.
08/03/2025 09:44

Juntada de Petição de carta
07/03/2025 01:00

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0847489-37.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/03/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:12

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
20/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2025 08:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/01/2025 13:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 15:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:19

Expedição de Carta.
10/09/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ BARBOSA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ BARBOSA em 27/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:20

Expedição de Carta.
31/07/2024 11:28

Negado seguimento ao recurso
26/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 22:24

Conclusos para decisão
22/05/2024 22:14

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/04/2024 08:58

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 00:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ BARBOSA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 26 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/03/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:37

Expedição de Carta.
25/03/2024 22:23

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de carta
14/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 00:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 15:29

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 12:46

Recebidos os autos
26/10/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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