STJ - 0009672-02.2013.8.14.0005

07/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1070296/2023 - RE no AgInt nos

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1070296 - RE no AgInt nos EREsp 2024309 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 14:20

Negado seguimento ao recurso de NORTE ENERGIA S/A

23/11/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/11/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1143354/2023

23/11/2023 10:52

Protocolizada Petição 1143354/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2023

31/10/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/10/2023 Petição Nº 1070296/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

30/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1070296/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

27/10/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 12:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/10/2023 20:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/10/2023 19:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1070296/2023

26/10/2023 18:55

Protocolizada Petição 1070296/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/10/2023

04/10/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 511582/2023 - AgInt

03/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0511582 - AgInt nos EREsp 2024309 - Publicação prevista para 04/10/2023

26/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00511582/2023 - AgInt nos EREsp 2024309/PA

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 16:00

Incluído em pauta para 20/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511582/2023 - AgInt nos EREsp 2024309/PA

21/06/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/06/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606382/2023

21/06/2023 10:39

Protocolizada Petição 606382/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 511582/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511582/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

29/05/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511582/2023

29/05/2023 19:45

Protocolizada Petição 511582/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

08/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

24/04/2023 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

20/04/2023 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/04/2023 17:59

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2024309)

11/04/2023 15:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/04/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 315359/2023

10/04/2023 05:01

Protocolizada Petição 315359/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/04/2023

15/03/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1141137/2022 - EDcl no AgInt no

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1141137 - EDcl no AgInt no REsp 2024309 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01141137/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2024309/PA

01/03/2023 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 138860/2023

01/03/2023 14:08

Protocolizada Petição 138860/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

28/02/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141137/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2024309/PA

23/02/2023 14:02

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 116576/2023

23/02/2023 13:46

Protocolizada Petição 116576/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/02/2023

10/02/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/12/2022 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1182228/2022

26/12/2022 10:43

Protocolizada Petição 1182228/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/12/2022

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2022 Petição Nº 1141137/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/12/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1141137/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

09/12/2022 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1141137/2022

09/12/2022 11:08

Protocolizada Petição 1141137/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2022

07/12/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 953125/2022 - AgInt

07/12/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 896420/2022 - AgInt

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0896420 - AgInt no REsp 2024309 - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0953125 - AgInt no REsp 2024309 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de LUCIVALDA MARQUES OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00896420/2022 - AgInt no REsp 2024309/PA

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00953125/2022 - AgInt no REsp 2024309/PA

22/11/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

22/11/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 953125/2022 - AgInt no REsp 2024309/PA

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 896420/2022 - AgInt no REsp 2024309/PA

29/10/2022 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/10/2022 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989619/2022

28/10/2022 13:14

Protocolizada Petição 989619/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2022

24/10/2022 08:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 969727/2022

24/10/2022 08:24

Protocolizada Petição 969727/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2022

19/10/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 953125/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 953125/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

18/10/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 953125/2022

18/10/2022 16:26

Protocolizada Petição 953125/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2022

07/10/2022 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 907583/2022

07/10/2022 17:04

Protocolizada Petição 907583/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2022

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 896420/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 896420/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

05/10/2022 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 896420/2022

05/10/2022 12:01

Protocolizada Petição 896420/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2022

26/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022 16:30

Conhecido o recurso de LUCIVALDA MARQUES OLIVEIRA e provido

22/09/2022 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/09/2022 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ