TJPA - 0009672-02.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 12:14

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/03/2024 00:07

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

19/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 09:48

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 13:47

Juntada de Certidão

08/02/2024 13:47

Juntada de Certidão

01/09/2022 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

01/09/2022 09:04

Juntada de Certidão

19/07/2022 00:01

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

15/07/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 10:01

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022 19:41

Recurso especial admitido

30/06/2022 09:06

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

07/07/2021 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2021 10:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/07/2021 10:08

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:08

Decorrido prazo de LUCIVALDA MARQUES OLIVEIRA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:44

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 15:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

21/08/2019 14:08

Conclusos para decisão

15/08/2019 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2019 12:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019 12:25

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:03

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 23:14

Juntada de Petição de petição

24/06/2019 15:37

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado

03/06/2019 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado

30/01/2019 08:52

Conclusos para julgamento

30/01/2019 08:52

Movimento Processual Retificado

04/12/2018 12:54

Juntada de Certidão

04/12/2018 12:41

Conclusos para decisão

04/12/2018 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2018 12:38

Processo migrado do Sistema Libra

31/07/2018 11:06

REMESSA INTERNA

31/07/2018 09:42

REMESSA INTERNA

16/07/2018 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2018 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2018 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2018 10:18

REMESSA INTERNA

20/06/2018 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2018 10:41

Remessa

20/06/2018 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2018 14:35

Remessa - Prazo 06/07/2018.

15/06/2018 12:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/06/2018 08:14

PUBLICACAO - PUBLICACAO

14/06/2018 08:14

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

13/06/2018 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2018 09:30

Remessa

13/06/2018 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018 09:17

Não-Provimento - Não-Provimento

18/05/2018 14:42

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

17/05/2018 13:48

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

15/05/2018 14:40

PROVIDENCIAR OUTROS

14/05/2018 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2018 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2018 09:19

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

22/02/2018 12:47

OUTROS

22/02/2018 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2018 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2018 17:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4232-13

15/02/2018 17:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018 17:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018 17:18

Remessa

30/01/2018 11:06

AGUARDANDO PRAZO

29/01/2018 13:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/01/2018 13:25

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/01/2018 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018 10:21

Mero expediente - Mero expediente

25/01/2018 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2018 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 438 fls.

24/01/2018 14:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/01/2018 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00096720220138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00096720220138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS- BELO MONTE. PREVENÇÃO DA A

24/01/2018 10:07

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/01/2018 10:07

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

18/01/2018 15:35

Remessa

17/01/2018 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018 14:08

Mero expediente - Mero expediente

13/12/2017 15:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2017 15:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2017 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2017 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2017 12:05

Remessa

20/11/2017 09:35

AGUARDANDO PRAZO

17/11/2017 13:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/04/2016 09:59

Remessa

28/04/2016 09:59

Remessa

28/04/2016 09:58

Remessa

28/04/2016 09:58

Remessa

28/04/2016 09:58

Remessa

28/04/2016 09:58

Remessa

28/04/2016 09:57

Remessa

28/04/2016 09:57

Remessa

28/04/2016 09:57

Remessa

28/04/2016 09:56

Remessa

28/04/2016 09:56

Remessa

28/04/2016 09:56

Remessa

28/04/2016 09:56

Remessa

28/04/2016 09:56

Remessa

28/04/2016 09:56

Remessa

28/04/2016 09:55

Remessa

28/04/2016 09:55

Remessa

28/04/2016 09:55

Remessa

28/04/2016 09:55

Remessa

26/04/2016 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016 10:48

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

29/03/2016 12:44

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

29/02/2016 15:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/02/2016 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2016 08:59

Mero expediente - Mero expediente

23/02/2016 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/02/2016 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2016 11:50

A SECRETARIA - 2 vol

29/01/2016 11:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2015 11:56

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2015 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA