STJ - 0005909-22.2015.8.14.0005

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINES RIBEIRO DA SILVA

CPF *02.***.*09-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - CCBM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0005909-22.2015.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MARINES RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por MARINES RIBEIRO DA SILVA, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o fundamento de erro in procedendo, determino a devolução dos autos ao juízo de primeiro grau, em cumprimento à referida decisão. À Secretaria para cumprimento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Belém/PA, data registrada no sistema.

    Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

  • 07/02/2024 19:23

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

  • 07/02/2024 19:23

    Transitado em Julgado em 06/02/2024

  • 30/11/2023 05:40

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1032067/2023 - EDcl no AgInt no

  • 29/11/2023 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 29/11/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032067 - EDcl no AgInt no REsp 2028482 - Publicação prevista para 30/11/2023

  • 27/11/2023 23:59

    Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01032067/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028482/PA

  • 14/11/2023 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

  • 09/11/2023 05:25

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

  • 08/11/2023 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 08/11/2023 17:04

    Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1032067/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028482/PA

  • 06/11/2023 08:31

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

  • 25/10/2023 11:01

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063192/2023

  • 25/10/2023 10:54

    Protocolizada Petição 1063192/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2023

  • 18/10/2023 05:43

    Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2023 Petição Nº 1032067/2023 -

  • 17/10/2023 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

  • 17/10/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1032067/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

  • 16/10/2023 17:51

    Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1032067/2023

  • 16/10/2023 17:44

    Protocolizada Petição 1032067/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023

  • 06/10/2023 05:23

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 716081/2023 - AgInt

  • 06/10/2023 05:22

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 815061/2023 - AgInt

  • 05/10/2023 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 05/10/2023 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 05/10/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0716081 - AgInt no REsp 2028482 - Publicação prevista para 06/10/2023

  • 05/10/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0815061 - AgInt no REsp 2028482 - Publicação prevista para 06/10/2023

  • 02/10/2023 23:59

    Conhecido o recurso de MARINES RIBEIRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00716081/2023 - AgInt no REsp 2028482/PA

  • 02/10/2023 23:59

    Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00815061/2023 - AgInt no REsp 2028482/PA

  • 18/09/2023 19:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

  • 18/09/2023 19:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

  • 15/09/2023 05:30

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

  • 15/09/2023 05:30

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

  • 14/09/2023 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 14/09/2023 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 14/09/2023 15:16

    Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 815061/2023 - AgInt no REsp 2028482/PA

  • 14/09/2023 15:16

    Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 716081/2023 - AgInt no REsp 2028482/PA

  • 13/09/2023 12:46

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913664/2023

  • 13/09/2023 11:22

    Protocolizada Petição 913664/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

  • 06/09/2023 14:02

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 889062/2023

  • 06/09/2023 13:54

    Protocolizada Petição 889062/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2023

  • 23/08/2023 08:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

  • 22/08/2023 05:13

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 815061/2023 -

  • 22/08/2023 05:12

    Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 22/08/2023

  • 21/08/2023 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 21/08/2023 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual

  • 21/08/2023 17:16

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 820270/2023

  • 21/08/2023 17:12

    Protocolizada Petição 820270/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2023

  • 21/08/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 815061/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

  • 18/08/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado (Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual. Publicação prevista para 22/08/2023)

  • 18/08/2023 22:30

    Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes ao advogado signatário das petições nºs. 815061/2023 e 815338/2023, ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - OAB/ DF 28.361, bem como ao advogado mencionado

  • 18/08/2023 19:26

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815338/2023

  • 18/08/2023 19:24

    Protocolizada Petição 815338/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2023

  • 18/08/2023 19:06

    Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815061/2023

  • 18/08/2023 19:04

    Protocolizada Petição 815061/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

  • 27/07/2023 05:11

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/07/2023 Petição Nº 716081/2023 -

  • 26/07/2023 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 26/07/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 716081/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

  • 26/07/2023 10:41

    Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 716081/2023

  • 26/07/2023 10:40

    Protocolizada Petição 716081/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2023

  • 03/07/2023 05:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

  • 30/06/2023 19:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 30/06/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

  • 30/06/2023 16:30

    Conhecido o recurso de MARINES RIBEIRO DA SILVA e provido

  • 14/10/2022 08:21

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

  • 14/10/2022 08:01

    Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

  • 26/09/2022 08:15

    Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

  • 20/09/2022 10:07

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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