TJPA - 0005909-22.2015.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 07:19

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/03/2024 00:08

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

19/03/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 09:49

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 13:48

Juntada de Certidão

23/09/2022 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

23/09/2022 10:11

Juntada de Certidão

12/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

05/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 10:08

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022 17:55

Recurso especial admitido

27/06/2022 14:24

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022 16:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

01/07/2021 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2021 16:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/07/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:11

Decorrido prazo de MARINES RIBEIRO DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

26/09/2019 09:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019 08:41

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

21/08/2019 14:00

Conclusos para decisão

21/08/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/08/2019 23:59:59.

13/08/2019 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2019 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019 12:47

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 22:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 11:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado

07/12/2018 13:49

Conclusos para julgamento

07/12/2018 13:49

Movimento Processual Retificado

18/10/2018 16:18

Conclusos para decisão

18/10/2018 15:53

Juntada de Certidão

18/10/2018 15:51

Processo migrado do Sistema Libra

18/10/2018 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2018 11:12

REMESSA INTERNA

17/07/2018 08:49

REMESSA INTERNA

13/07/2018 12:43

REMESSA INTERNA

27/06/2018 11:34

Remessa - 1 vol.

25/06/2018 10:35

AGUARDANDO JUNTADA

25/06/2018 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2018 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2018 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2018 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2018 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2018 10:50

Remessa

20/06/2018 10:06

AGUARDANDO PRAZO

15/06/2018 12:43

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/06/2018 08:15

PUBLICACAO - PUBLICACAO

14/06/2018 08:15

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

13/06/2018 11:52

Remessa

13/06/2018 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2018 11:50

Remessa

13/06/2018 11:21

Remessa

13/06/2018 11:19

Remessa

13/06/2018 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018 11:11

Não-Provimento - Não-Provimento

13/06/2018 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018 10:01

Não-Provimento - Não-Provimento

17/05/2018 11:40

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

11/05/2018 14:18

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

11/05/2018 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/04/2018 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2018 10:30

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 VOLUMES

04/04/2018 15:07

OUTROS

04/04/2018 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2018 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2018 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2018 17:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2018 17:11

Remessa

08/03/2018 11:40

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2018 11:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/03/2018 15:03

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/02/2018 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2018 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2018 11:27

Mero expediente - Mero expediente

26/02/2018 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 volume.

26/02/2018 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/02/2018 11:36

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/02/2018 11:36

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

21/02/2018 16:53

Remessa

19/02/2018 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2018 13:55

Mero expediente - Mero expediente

06/02/2018 11:36

OUTROS

06/02/2018 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2018 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2018 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2018 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2018 11:30

Remessa

14/12/2017 09:38

AGUARDANDO PRAZO

13/12/2017 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/07/2016 08:39

Remessa

27/07/2016 08:39

Remessa

25/07/2016 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016 10:15

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

15/07/2016 09:07

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

30/06/2016 10:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/06/2016 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016 10:13

Mero expediente - Mero expediente

28/06/2016 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2016 10:11

Remessa

24/06/2016 13:39

A SECRETARIA

24/06/2016 13:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/06/2016 10:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARLEN PINTO MOREIRA (24311993), que representa a parte NORTE ENERGIA SA NESA (7772798) no processo 00059092220158140005.

22/06/2016 10:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS AUGUSTO SILVA SPYNIEWKI (7476249), que representa a parte MARINES RIBEIRO DA SILVA (10658781) no processo 00059092220158140005.

22/06/2016 10:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARINES RIBEIRO DA SILVA no processo 00059092220158140005.

22/06/2016 09:57

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/06/2016 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA