TJPA - 0824872-15.2024.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 10:48
Conclusos para decisão
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03/07/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
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16/02/2025 02:41
Decorrido prazo de ON COMUNICACAO LTDA em 03/02/2025 23:59.
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05/02/2025 10:45
Publicado Decisão em 27/01/2025.
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05/02/2025 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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31/01/2025 12:37
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/09/2024 08:41
Conclusos para decisão
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19/09/2024 08:41
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
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17/08/2024 21:55
Juntada de Petição de diligência
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17/08/2024 21:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/07/2024 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/07/2024 13:26
Expedição de Mandado.
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07/07/2024 03:52
Decorrido prazo de ON COMUNICACAO LTDA em 01/07/2024 23:59.
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25/06/2024 00:45
Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2024.
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22/06/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024
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21/06/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 00:00
Intimação
Processo 0824872-15.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: ON COMUNICACAO LTDA EXECUTADO: HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em vista do art. 1º, §2º, I do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, manifeste-se a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE ACIMA IDENTIFICADA, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, a respeito da Certidão expedida pelo(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça de ID: 115201253, na qual consta que a parte promovido(a)/reclamada/executado(a) não foi localizado(a), sob pena de extinção do feito.
Na oportunidade, cientifique-a que, havendo audiência designada, deverá comparecer na data e horário marcados para audiência, ainda que promovido(a)/executado(a) não tenha sido localizado(a), eis que o ato somente não realizará se houver expressa determinação do Juízo ou adequação da pauta pela Secretaria, ocasião em que será o(a) requerente/exequente devidamente intimado(a).
Cientifique-a, por fim, que sua ausência injustificada poderá ensejar condenação em pagamento de custas.
INTIME-SE também a PARTE EXEQUENTE, com base no art. 485, §1º c/c art. 203, §4º, ambos do CPC/2015, em observância aos princípios da celeridade processual e da cooperação processual, considerando determinação da MMa.
Magistrada em razão da alta demanda de cálculos sob responsabilidade da Secretaria, considerando decurso do tempo considerável da última atualização da dívida, para que apresente, no prazo de 05(CINCO) dias úteis, memorial de dívida devidamente fundamentado e com a indicação de todos os parâmetros adotados.
Na oportunidade, cientifique-o(a) que, havendo audiência designada, deverá comparecer na data e horário marcados para audiência, ainda que promovido(a)/executado(a) não tenha sido localizado(a), eis que o ato somente não realizará se houver expressa determinação do Juízo ou adequação da pauta pela Secretaria, ocasião em que será o(a) requerente/exequente devidamente intimado(a).
Cientifique-o(a), por fim, que sua ausência injustificada poderá ensejar condenação em pagamento de custas.
Havendo necessidade de esclarecimentos, devem as partes e/ou advogados entrar em contato com a Vara pelos seguintes canais: WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) / E-mail: [email protected] / Balcão Virtual: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml, OU PESSOALMENTE na Avenida Pedro Miranda, 1593, 1º andar (esquina com a Travessa Angustura), bairro da Pedreira, Belém - Pará, CEP: 66085-023.
Belém, 20 de junho de 2024.
Wendel Luis Pereira da Silva - Auxiliar Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24031215404972400000104207023 1 - On Comunicacao - Procuracao Assinada Procuração 24031215404991900000104207025 2 - On Comunicação - CNPJ Documento de Identificação 24031215405010400000104207026 3 - Email - Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 24031215405028900000104213187 4 - Notificacao Extrajudicial Documento de Comprovação 24031215405057400000104213188 4 - On Comunicação - Título Executivo Extrajudicial Documento de Comprovação 24031215405094200000104213182 5 - On Comunicação - CNPJ Health e Care Documento de Comprovação 24031215405148900000104213183 Despacho Despacho 24032609352258400000104961731 Citação Citação 24040508441064900000105683221 Certidão Certidão 24051010040958400000108020087 HEALTH & CARE Certidão 24051010041013500000108020090 -
20/06/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 10:04
Juntada de Petição de certidão
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10/05/2024 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/04/2024 12:17
Audiência Una cancelada para 09/07/2024 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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24/04/2024 12:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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09/04/2024 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/04/2024 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/04/2024 08:45
Expedição de Mandado.
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02/04/2024 01:08
Publicado Despacho em 01/04/2024.
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28/03/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Processo: 0824872-15.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ON COMUNICACAO LTDA Endereço: Rua Bernal do Couto, 469, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-080 Promovido(a): Nome: HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDA Endereço: Travessa D, 222, Quadra 11, Conjunto Jardim Amazônia, Águas Brancas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-470 DESPACHO Prefacialmente, esclareço que este Juízo é competente para processar e julgar o feito, nos termos do art. 4º, II, da Lei nº. 9.099/1995, mormente considerando que o contrato objeto desta ação apresenta cláusula de eleição de foro livremente estipulada pelas partes, cuja jurisdição eleita compreende o município de Belém/PA.
Providencie-se a alteração da classe processual da presente ação, considerando os termos da exordial, bem como o cancelamento da audiência una designada automaticamente no feito.
Tratam os autos de ação de execução de título extrajudicial, cujo objeto são créditos documentalmente comprovados, decorrente de instrumento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas, em atenção ao que prevê nosso atual ordenamento jurídico no inciso III do artigo 784 do Código de Processo Civil.
Desta forma, expeça-se mandado de citação e penhora, a fim de que a parte executada pague o valor da dívida no prazo de 03 (três) dias (artigo 829, CPC/2015), sob pena de serem penhorados bens, tantos quantos bastem para a garantia da dívida (artigo 829, §1º e 831, CPC/2015).
Certifique a Secretaria se houve o pagamento.
Em caso negativo, considerando que a penhora de valores através do convênio SISBAJUD poderá ser determinada de Ofício pelo magistrado (Enunciado 119 do FONAJE), retornem os autos conclusos para tentativa de penhora online (artigo 854, CPC/2015), conforme artigo 835 do vigente Código de Processo Civil.
Cite-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Servirá o presente como mandado/ decisão/ ofício ou Carta Precatória.
Datado e assinado eletronicamente. -
26/03/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 12:50
Conclusos para despacho
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12/03/2024 15:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/03/2024 15:41
Audiência Una designada para 09/07/2024 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/03/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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