12/08/2025 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0834030-02.2021.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: IARA CONCEICAO DE SOUZA PINHEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 8 de agosto de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
08/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:23

Processo Reativado
23/07/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:50

Juntada de intimação de pauta
15/07/2022 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2022 01:19

Decorrido prazo de IARA CONCEICAO DE SOUZA PINHEIRO em 03/06/2022 23:59.
05/06/2022 00:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:16

Decorrido prazo de IARA CONCEICAO DE SOUZA PINHEIRO em 30/05/2022 23:59.
24/05/2022 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:38

Expedição de Certidão.
29/01/2022 01:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 18:02

Julgado improcedente o pedido
29/10/2021 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/09/2021 10:34

Conclusos para julgamento
21/09/2021 15:00

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 09:34

Conclusos para despacho
22/06/2021 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802344-67.2019.8.14.0040

Samar Produtos e Servicos LTDA - ME

Construtora e Locadora Luara LTDA - ME

Advogado: Athaides Afrondes Lima da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/03/2019 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800557-26.2024.8.14.0008

Sebastiao Denilsom do Nascimento Dias

Delegacia Especializada No Atendimento A...

Advogado: Leticia Caroline Ribeiro Sena

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/02/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0800557-26.2024.8.14.0008

Sebastiao Denilsom do Nascimento Dias

Dhebora Eloysa Farias Dias

Advogado: Maria Celia Filocreao Goncalves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0800241-80.2024.8.14.0115

Erlon Oliveira de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/02/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0821430-87.2023.8.14.0006

Jadson Romildo Rodrigues da Silva

Advogado: Viviane Teixeira de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/10/2023 13:21

Exibir Processo